Linguagem Como Viabilizador De Direitos

processo constituinte, no qual os movimentos sociais se organizaram na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em duas frentes: Criança Constituinte (1986) e Criança – Prioridade Absoluta (1987), todos pautados no princípio da cidadania, enquanto garantia dos direitos sociais e dos indivíduos constituídos histórica e socialmente. Após tantas lutas, a vitória se deu em forma de uma nova legislação que defende os direitos da infância e juventude. Em 1988, foi criada a Carta Magna…

requisitos necessários à obtenção do título de Tecnólogo em Redes de Comunicação. Prof. MSc. Cloves Ferreira Júnior Prof. Dr. João Batista José Pereira Prof. MSc. Marco Aurélio Campos Paiva Goiânia, agosto de 2010 ii CESSÃO DE DIREITOS AUTORES: Danillo Florindo de Faria Gustavo Medeiros de Rezende Soares Murilo Damasceno Vilas Boas Título do Trabalho de Conclusão de Curso: Sistema Colaborativos em Rede GRAU / ANO: Tecnologia em Telecomunicações: Modalidade Redes de

unidade da APAE realiza, ao mesmo tempo, atendimentos educacionais e clínicos; 3. A questão da inclusão, que propugna o direito de todos ao acesso à educação, ao trabalho, à participação na vida social, nas instâncias presentes na Sociedade, a partir de novas leis e documentos internacionais, reorienta o papel da APAE assistencialista para a perspectiva de promoção de direitos dos seus usuários. As novas responsabilidades consistem em incluir pessoas com deficiência na escola, nos…

dispositivo legal que regula o acesso às informações, principalmente no que tange às possibilidades de uso e ressignificação destas por parte dos cidadãos, é a seção 10517 da Lei de Direitos Autorais norte-americana, ou Copyright Law, que define que o trabalho produzido por oficiais do governo norte-americano não é protegido por direito autoral – mas ficando guardada uma ressalva de que o governo não está necessariamente proibido de fazê-lo. Segundo o ativista do movimento político pela…

trabalho e/ou na universidade, além de coincidir com a conquista da capacidade civil, criminal, aos direitos políticos passivos, a habilitação de trânsito, etc. Ou seja, a idade de 18 anos no Brasil é um marco bastante considerável no desenvolvimento pessoal, significando a plenitude pessoal do indivíduo. Preserva-se dessa forma a unidade do sistema em benefício, inclusive, da compreensão social sobre os direitos e deveres do jovem. Para Camanaro, Ana Amélia et al ( 2004) : A mais…

COPIDESQUE: REVISÃO: PROJETO GRÁFICO: EDITORAÇÃO: COORDENAÇÃO EDITORIAL: DIRETOR EDITORIAL: YouTube: digital media and society series Retina78 Mônica Reis Hebe Ester Lucas Neide Siqueira Join Bureau Débora Dutra Vieira Adriano Fromer Piazzi Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, no todo ou em parte, através de quaisquer meios. ALEPH PUBLICAÇÕES E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA. Rua Dr. Luiz Migliano, 1110 – Cj. 301 05711-900 – São Paulo – SP – Brasil Tel: [55 11]…

como “lixo”e não vêm qualquer possibilidade de futuro para eles. Eles só recebiam livros usados, condensados e os professores menos experientes. Até quechega uma professora que acredita na possibilidade de mudança e que havia pensado em se formar em Direito para defender esses jovens mas ela percebeu que defendêlos em um tribunal seria tarde demais, que o melhor seria atuar na educação para evitar que eles chegassem ao tribunal. Assim, ela começa a ouví-los e ao invés de dar os livros…

empresas, pois em alguns casos, além de investidores, financiadores ou outra espécie de participação e/ou interesses diretos ou indiretos, os cidadãos são consumidores finais e produtos que as empresas oferecem ao mercado e, como tal, vêem-se no direito de saber o que ocorre em seus processos produtivos, se não agridem o meio ambiente e que tipos de benefícios são gerados à sociedade. Os gastos são classificados como Voluntários e Involuntários. Os gastos voluntários compreendem…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: MORALISMO JURÍDICO E LEGALISMO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DELGADO 01 – CONCEITO DE MORALISMO JURÍDICO O moralismo jurídico tem sido adotado, na interpretação do Direito Constitucional Contemporâneo, como forma de aplicar a norma positivada a determinadas situações concretas, em prejuízo do legalismo. Em face dessa opção adotada pelo intérprete e aplicador do direito legislado, necessário se torna que se investigue a sua conceituação e…

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A inclusão da Educação Física na educação de jovens e adultos representa a possibilidade de acesso, a cultura corporal de movimento. O acesso a esse universo de informações, vivências e valores é compreendido aqui como um direito do cidadão, na perspectiva da construção e usufruto de instrumentos para promover a saúde, utilizar criativamente o tempo de lazer e de expressão de afetos e sentimentos, em diversos contextos de convivência. Em síntese, a…