Lincoln Análise Jurídica

a ser honesto em toda e qualquer circunstância, e se, no seu ver, isso não é possível nessa carreira, resolva-se a ser honesto fora dela. Escolha outro ofício que não lhe exija por antecipação consentir em ser velhaco." Abraão Lincoln, 16º presidente dos EUA apud Avamor Berlanga Barbosa (1999). RESUMO Constantemente nos deparamos com este tema, a busca da Ética nos mais diversos ramos profissionais. Antes, mais do que nunca, hoje este assunto tem…

namorado que sempre estiveram ao meu lado e que souberam compreender as minhas repetidas ausências, meu Carinho! “Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” Abraham Lincoln RESUMO A prestação de contas de diárias do serviço público municipal é essencial e indispensável, Um dos principais problemas no dia-a-dia do órgão público continua sendo a pendência e a inadimplência da prestação de contas…

teorias mercantilistas buscavam esse objetivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, em que, por exemplo, não se leva em conta o papel do sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a primeira, mais espiritual e jurídica do que político-econômica, era constituída pelos poderes universais: a Igreja e o Sacro Império Romano…

capítulo também o condão de, com fulcro na análise evolutiva do Estado e nas formas de controle, tratadas respectivamente no primeiro e segundo capítulos, convidar o estudioso a uma 3 reflexão sobre os princípios inerentes ao sistema de controle interno, mormente o princípio da eficiência, bem como, um repensar sobre o exercício efetivo deste controle: se de meio, privilegiando os ditames burocráticos de gestão administrativa; se de resultado, numa análise finalística e…

militares e político-diplomáticas abrem caminho para que os monopólios, consórcios e trustes, que se fortaleciam nos EUA desde 1880, tomem a dianteira da partilha econômica do planeta (Lenin, 1976, apud Suárez, 2006). Para conferir clareza à nossa análise, primeiramente faremos uma breve exposição das bases teóricas que utilizaremos neste artigo. Em primeiro lugar, daremos ênfase à esfera econômica dos acontecimentos. Faremos isso porque para chegar às determinações mais profundas dos…

PERSONALIDADE JURÍDICA  Conceito: lembra Clóvis Beviláqua que a personalidade jurídica é mais do que um processo de atividade psíquica, mas também uma criação social exigida para pôr em movimento o aparelho jurídico. Conceitualmente, a personalidade jurídica é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito. PESSOA FÍSICA OU NATURAL **Em que momento a pessoa física ou natural adquire personalidade…

capítulo também o condão de, com fulcro na análise evolutiva do Estado e nas formas de controle, tratadas respectivamente no primeiro e segundo capítulos, convidar o estudioso a uma 3 reflexão sobre os princípios inerentes ao sistema de controle interno, mormente o princípio da eficiência, bem como, um repensar sobre o exercício efetivo deste controle: se de meio, privilegiando os ditames burocráticos de gestão administrativa; se de resultado, numa análise finalística e…

capítulo também o condão de, com fulcro na análise evolutiva do Estado e nas formas de controle, tratadas respectivamente no primeiro e segundo capítulos, convidar o estudioso a uma 3 reflexão sobre os princípios inerentes ao sistema de controle interno, mormente o princípio da eficiência, bem como, um repensar sobre o exercício efetivo deste controle: se de meio, privilegiando os ditames burocráticos de gestão administrativa; se de resultado, numa análise finalística e…

tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado, ou seja, a legislação, a administração, a jurisdição etc. Teorias clássicas. Ao longo da história, muitos filósofos e teóricos da política elaboraram análises e classificações dos tipos de governo. Destacaremos a seguir algumas classificações mais importantes, que por isso se tornaram clássicas. Platão (428-347 a.C.). Discípulo de Sócrates, Platão tratou da política em diversas de suas…

capítulo também o condão de, com fulcro na análise evolutiva do Estado e nas formas de controle, tratadas respectivamente no primeiro e segundo capítulos, convidar o estudioso a uma 3 reflexão sobre os princípios inerentes ao sistema de controle interno, mormente o princípio da eficiência, bem como, um repensar sobre o exercício efetivo deste controle: se de meio, privilegiando os ditames burocráticos de gestão administrativa; se de resultado, numa análise finalística e gerencial;…