Lincoln Análise Jurídica

sociais e jurídicas, isto sem falar especificamente nos segmentos corporativos que tem nos seus sindicatos um teatro constante de operações onde as negociações são estabelecidas muitas vezes em um nível de emoção onde não se negocia só valores monetários, mais em muitos casos se negocia a própria existência da corporação e convenhamos isto é uma situação de extrema diversidade que trás para a ação componente de grande conseqüência emocional e social. Também temos a área jurídica…

legalmente constituída por procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do Código Civil Brasileiro (CC) e do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) contra o ESTADO XXXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, na pessoa de seu Procurador, nos termos do Art. 12, inciso I, do CPC, pelos motivos e fato e de direito que passam a expor: PRELIMINARMENTE Requerem os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da Lei n°…

cláusulas que refletem tão-somente o abuso da preponderância econômica do fornecedor (ob.cit. pág.55). Nas precisas palavras da Ministra Nancy Andrygui, do Superior Tribunal de Justiça: “A relação jurídica qualificada por ser "de consumo" não se caracteriza pela presença de pessoa física ou jurídica em seus pólos, mas pela presença de uma parte vulnerável de um lado (consumidor), e de um fornecedor, de outro.” (REsp 476.428/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em…

cláusulas que refletem tão-somente o abuso da preponderância econômica do fornecedor (ob.cit. pág.55). Nas precisas palavras da Ministra Nancy Andrygui, do Superior Tribunal de Justiça: “A relação jurídica qualificada por ser "de consumo" não se caracteriza pela presença de pessoa física ou jurídica em seus pólos, mas pela presença de uma parte vulnerável de um lado (consumidor), e de um fornecedor, de outro.” (REsp 476.428/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado…

Responsabilidade civil dos médicos Direito Civil A estética na sociedade contemporânea Filosofia O PAPEL CIVILIZATÓRIO DO DIREITO Filosofia Mais artigos... Outros artigos da mesma área SERÁ QUE TEMOS OS CRIMINOSOS QUE MERECEMOS? "LINCOLN" X JOAQUIM BARBOSA A TERRA E SUA FUNÇÃO SOCIAL Lei 11.788 de 2008 - Regula o estágio de estudantes Grande Vitória! De quem mesmo? FALCÃO - MENINOS DO TRÁFICO Acesso à Justiça. Verdade ou utopia? Lei de…

apátridas. B- Território é a parte delimitada da superfície terrestre, sobre a qual vigora a ordem jurídica do estado. Compreende também, o subsolo e o espaço aéreo correspondente à superfície; e o mar territorial que, no caso do Brasil, se estende a 12 milhas marítimas da nossa costa (Lei 8617, de 04.01.993). O alto mar é de uso comum, pois Estado algum tem jurisdição sobre ele. Por ficção jurídica, ainda se consideram território nacional os navios e aviões de guerra, navios e…

Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo sobre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação. As análises possibilitam efetuar constatações ao mesmo tempo complementares e contraditórias. Deve-se reconhecer seu potencial na alavancagem da transformação urbana, repartindo os custos da ação pública. Entretanto, evidencia-se sua limitação na…

alunos de Pós-Graduação (lato sensu) do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE, nos campi Recife e Caruaru, com perguntas sobre assuntos referentes à Contabilidade Ambiental. Após a tabulação dos dados coletados com a pesquisa, foi realizada uma análise estatística descritiva, e ficou constatado o baixo grau de conhecimento dos contadores sobre a Contabilidade Ambiental, a ausência de disciplinas ou correlatas e a falta de interesse dos profissionais em ler materiais sobre a disciplina…

cláusulas que refletem tão-somente o abuso da preponderância econômica do fornecedor (ob.cit. pág.55). Nas precisas palavras da Ministra Nancy Andrygui, do Superior Tribunal de Justiça: “A relação jurídica qualificada por ser "de consumo" não se caracteriza pela presença de pessoa física ou jurídica em seus pólos, mas pela presença de uma parte vulnerável de um lado (consumidor), e de um fornecedor, de outro.” (REsp 476.428/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em…

cláusulas que refletem tão-somente o abuso da preponderância econômica do fornecedor (ob.cit. pág.55). Nas precisas palavras da Ministra Nancy Andrygui, do Superior Tribunal de Justiça: “A relação jurídica qualificada por ser "de consumo" não se caracteriza pela presença de pessoa física ou jurídica em seus pólos, mas pela presença de uma parte vulnerável de um lado (consumidor), e de um fornecedor, de outro.” (REsp 476.428/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado…