Lincoln Análise Jurídica

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Lincoln Antônio de Castro Mestre em Direito Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Promotor de Justiça, aposentado Introdução Este estudo versa sobre aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de

facetas e insere-se em diversas realidades, constituindo um aspecto muito complexo e controverso para a geografia urbana. Apesar disso, ao realizar esses procedimentos, foi possível concluir que esse objeto de estudo pode ser, de forma a facilitar sua análise, enquadrado em duas categorias: as urbanizações fechadas que o são fato (loteamentos fechados) e as que o são de fato e por direito (condomínios horizontais e verticais). As desta segunda categoria são constituídas por condomínios…

ferramentas da qualidade. Ressalta Angelim (2003, p. 11)“nessa época, o foco era na sensibilização e capacitação de funcionários para a melhoria da qualidade dos processos de trabalho, por meio de algumas ferramentas, como 5S’s, e de cursos sobre análise e melhoria dos processos.” No caso das universidades que tem como funções a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão e o atendimento ás necessidades da sociedade. A relação universidade-sociedade deve ultrapassar as…

é a parte de um todo, faz-se necessário que essa parte seja reintegrada ao todo para que haja a sua compreensão. Em outras palavras, a fim de tentarmos mostrar os argumentos dos defensores e dos opositores ao novo instituto, procuramos fazer uma análise do ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios que o norteiam. Sendo assim, importante se faz o estudo das fontes do direito, bem como a primazia da lei a adoção da jurisprudência como fonte secundária; a tutela jurisdiciona…

americanos no artigo history.Main: Literatura dos Estados Unidos O direito à liberdade de expressão na Constituição norte-americana pode ser atribuída a imigrante alemão John Peter Zenger e sua luta jurídica para fazer publicações em verdadeiras colônias de um direito jurídico protegido é, em última análise, abrindo caminho para os direitos protegidos dos autores norte-americanos. Nos séculos XVIII e XIX, a arte ea literatura americana levou a maioria das suas pistas da Europa.…

________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ “Mas a não ser em tempo de guerra, os serviços secretos, em sua maior parte, concentram-se na coleta e análise de informações. A grande inovação da CIA tem sido em concentrar-se, em tempo de paz, em covert action; no uso de meios clandestinos para alterar políticos ou mudar regimes em outros países. Ao invés de contentar-se com a…

teorias mercantilistas buscavam esse objetivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, em que, por exemplo, não se leva em conta o papel do sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a primeira, mais espiritual e jurídica do que político-econômica, era constituída pelos poderes universais: a Igreja e o Sacro Império…

–direito natural) só se dissolverá, como acentuamos, quando for buscado, no processo histórico-social, aquele estalão. Mas isto, não importa em identificar, simplesmente, Direito e processo histórico e, sim, procurar neste o aspecto peculiar da práxis jurídica, como algo que surge na vida social e fora dela não tem qualquer fundamento ou sentido. Em síntese, colhemos na abordagem das ideologias certo material preliminar, que agora cumpre rever, sem distorções e entrosado na totalidade em…

Subseção de Cascavel. E-­‐mail: leonardolabradbury@hotmail.com Rua Silvério Manoel da Silva, 160 – Bairro Colinas – Cep.: 94940-243 | Cachoeirinha – RS | Tel/Fax. (51) 33961000 | Site: http://www.cesuca.edu.br REVISTA JURÍDICA DO CESUCA-­‐ ISSN 2317-­‐ 9554 -­‐ v.2, n. 4, dez/2014…

administrativos, em feiras, palestras, treinamentos, e outros eventos. O próprio SEBRAE oferece muitos cursos de aperfeiçoamento: Administração Básica para Pequenas Empresas, Técnicas para Negociações, Lucratividade – Crescer, Sobreviver ou Morrer, Análise e Planejamento Financeiro, Controles Financeiros, Desenvolvimento das Habilidades Gerenciais, Gestão de Pessoas, entre outros. CLIENTES Atingindo um público variado, que vai de donas de casa a grandes empresas, a empresa de…