Lincoln Análise Jurídica

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Sociologia geral e jurídica PROFESSOR: . FICHA REGISTRO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica Daniela Rossini do 1º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M1 na cadeira de Sociologia Geral e do Direito ministrada pelo professor Carlos Eduardo Bastos. 2. OBRA EM FICHAMENTO ALVEZ-MAZZOTTI, A.…

comercializados em aproximadamente 200 países com um total de 10.500 revendedores autorizados e 60.000 companhias fornecedoras e afins. Suas vendas anuais excedem o PIB de muitas nações industrializadas. Pertencem ao grupo a Ford Motor Company, a Lincoln Motor Company, a Mercury Motor Company, a Jaguar Cars, a Mazda, a Land Rover, a Aston Martin, a Volvo, Hertz Corporation e participação acionária em outras companhias de veículos. A Ford, a primeira montadora de veículos a se…

Linguagem jurídica e acesso à Justiça 1 INTRODUÇÃO — Ao julgar a justiça, te enganas — disse o religioso —; nas palavras de introdução à lei existe uma história referente a esse engano: diante da lei está postado um guarda. Até ele se chega um homem do campo que lhe pede que o deixe entrar na lei. Mas o sentinela lhe diz que nesse momento não é permitido entrar. O homem reflete e depois pergunta se mais tarde lhe será permitido entrar. "E possível", diz o guarda, "mas agora não." A grande porta

teorias mercantilistas buscavam esse objetivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, em que, por exemplo, não se leva em conta o papel do sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a primeira, mais espiritual e jurídica do que político-econômica, era constituída pelos poderes universais: a Igreja e o Sacro Império…

hierarquia de posições existentes e os tipos de contrato de trabalho, que diferem do rural e o respeito do garimpeiro à palavra empenhada. Aponta o sentimento de liberdade de garimpeiro e justifica seu nomadismo, como conseqüência de sua atividade. A análise econômica abrange ainda o nível de vida como sendo, de modo geral, superior ao do egresso do campo e a descrição das casas e seus equipamentos, indicando as diferenças entre ranchos da zona rural e casas da zona urbana. Sob o aspecto…

HC nº 80.867-1/PI, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 12.04.2002 - grifo nosso). 4 1.2. Danos ao Erário e Recuperação do Patrimônio Público O termo “erário” pode ser compreendido como substantivo designador das pessoas jurídicas que integram a administração direta e indireta, mas também pode ser conceituado como uma parcela do patrimônio público de conteúdo econômico-financeiro. O ressarcimento ao erário é espécie do gênero patrimônio público e restringe-se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Murilo Gelain Gonçalves De oposição à situação: Breve história e análise sobre a origem, ascensão e gestão do Partido dos Trabalhadores Porto Alegre, 2012 Nascimento e formação do Partido dos Trabalhadores No dia 1 de abril de 1980, mais de 140 mil trabalhadores de São Bernardo do Campo comandados por Lula declararam greve. Os empresários recorreram à Justiça do Trabalho, que em…

Universidade do Estado de Minas Gerais Faculdade de Direito de Passos A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS PELO PODER PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG) Lincoln Carvalho Vieitez Passos 2012 Lincoln Carvalho Vieitez A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS PELO PODER PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG) Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS em face da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº. 08.343.492/0001-20, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 2720 – 3º andar , bairro Estoril, CEP: 30494-170, Belo Horizonte- MG e COSTA ATLÂNTICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.372.327/0001-48. rua Zuca Accioly, 1101, bairro Manoel Dias Branco, CEP:…

1 Uma Análise ao Julgamento do Caso Lubanga pelo ICC Das Crianças Soldado à Violência Sexual Dinarco Pimentel 25/11/2013 2 1. CONTEÚDO 1. Conteúdo 2 2. Lista de abreviaturas 3 3. Abstract 4 4. Introdução 5 5. Mas qual a relevância histórica desta atuação? 6 6. O crime no contexto do “caso lubanga” 9 6.1 O recrutamento de crianças soldado 11 6.2 A violência sexual 15 7. O conceito de vítima no direito…