Limites Que Devem Ser Respeitados No Tocante A Jornada

por investirem nesse sonho, muitas vezes com dificuldade, por serem exemplos de pais, por serem presentes de Deus para minha vida. Ao meu esposo Diego Silva Parente, por ser tão amável, carinhoso, paciente, companheiro, por todas as orientações que me foram dadas, por crer na minha capacidade, por ser modelo de profissional e ser humano, por caminhar de mãos dadas comigo para a concretização desse sonho que é nosso. Sou eternamente grata. À minha querida vovó Maria Luíza, por suas…

no emprego. Pode ser definido, também, como quaisquer outras manifestações agressivas de índole sexual com o intuito de prejudicar a atividade laboral da vítima, por parte de qualquer pessoa que faça parte do quadro funcional, independentemente do uso do poder hierárquico. O assédio sexual, independentemente de estar hoje tipificado como crime, inserido que está no Código Penal, caracteriza também uma forma, bastante comum, de dano moral trabalhista. O assédio sexual deve ser…

Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Recife 2012 Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de…

virtude dos princípios da indisponibilidade dos direitos do trabalho e da proteção. Para alcançar esse objetivo, o trabalho foi dividido em oito capítulos. O primeiro capítulo trata-se da introdução, em que irá se fazer uma breve descrição do tema a ser pesquisado. O capítulo dois aborda algumas considerações históricas das formas de soluções de conflitos e principalmente a evolução histórica da arbitragem. Em seguida, apresenta-se a classificação dos conflitos trabalhistas.…

I – Concurso de Pessoas 1) Noções introdutórias O fato punível pode ser obra de um de vários agentes, produto da concorrência de várias condutas praticadas por sujeitos distintos. Conceito: Ocorre quando num delito intervêm vários autores ou autores e outros que participam do delito sem serem autores. É a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Nos crimes plurissubjetivos, que só podem ser cometidos por duas ou mais pessoas, há concurso…

Direito, trouxe à baila o fenômeno da flexibilização, cujo escopo é adaptar os direitos trabalhistas, afastando, ainda que de forma contida, a intervenção do Estado da relação laboral. Resta avaliar, dessa forma, em que hipóteses tais direitos podem ser manejados, se os direitos indisponíveis se encontram no referido rol, bem como se essa flexibilização traz prejuízos às garantias mínimas dos trabalhadores diante da análise da legislação pátria. Palavras-chave: flexibilização,…

candidato foi a mais acertada, pois as pessoas certas contribuem para que a empresa alcance resultados positivos e tenha sucesso. Para evitar alguns erros e aumentar as chances de realizar uma contratação bem sucedida, alguns passos importantes devem ser seguidos. Nesta cartilha são abordados os direitos do funcionário e os custos de manutenção, bem como o impacto no seu negócio. Abordamos ainda, os documentos necessários para a contratação, passo a passo para registro, a manutenção e…

NTRODUÇÃO A palavra humanização pode ser entendida como a maneira de ver e considerar o ser humano a partir de uma visão global, buscando superar a fragmentação da assistência. Um dos aspectos que envolvem uma prática dessa natureza está relacionado ao modo como lidamos com o outro. Assim, essa característica implica em fazermos a diferença no modo como lidamos com outro, tratando-o com dignidade e respeito, valorizando seus medos, pensamentos, sentimentos, valores e crenças,…

características, alterações contratuais e extinção. O cerne deste estudo consiste na abordagem acerca da aplicação e limites do poder diretivo do empregador em face dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente ao empregado. Assim, procura‐se demonstrar até onde o empregador poderá utilizar dessa prerrogativa sem infringir na dignidade do trabalhador, que antes de tudo é um ser humano, e em defesa deste, está reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil, a…

Salário 1.8. Remuneração 1.9. Salário-utilidade ou in natura 1.9.1. Reflexo no salário rural, caso seja fornecida moradia sem o contrato da habitação 1.10. Salário-hora e jornada mensal 1.10.1. Fórmulas de cálculo do salário-hora 1.11. Salário-dia 1.12. Remuneração variável – salário comissionado 1.13. Salário complessivo 2. Jornada de Trabalho 2.1. Banco de horas 2.2. Regime de tempo parcial 2.3. Horas de sobreaviso 2.4. Regime de prontidão 2.5. Escala de revezamento 2.6. Turnos…