Limites Do Positivismo Jurídico

e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Laband e Jellinek buscou superar toda Teoria…

direito atual a partir da sua análise histórica, isto é, da abordagem da sua relação com os valores c concepções do instante em que foram construídas. A tr~nsform:1ç:iod:l.conccrçãodc dircito fC'7.!'urgirllm positivismo A Influência dos Valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo J uridico Subre os Conceitos Clássicos de Jurisdição crítlco,quc passou a dcsenvolver teorias destinadas a dar ao juiz a real possibilidade de afirmar o conteúdo da lei comprometido com a…

E SUA INTERPRETAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um…

ordenamentos, provenientes de instituições concorrentes: Império, Igreja, feudos... Estado legislativo de direito Embasou-se sobre o monopólio estatal da produção jurídica e sobre o princípio da legalidade. A lei está no centro do Ordenamento Jurídico e o legislador é infalível e sua atuação insuscetível de controle. A norma legislada converte-se em fator de unidade e estabilidade do Direito, cuja justificação passa a ser de natureza positivista. A doutrina irá desempenhar um…

Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah Chor, Rui Batista Martins e…

__________________________________________________________________ 3. JUSPOSITIVISMO O Juspositivismo ou Positivismo Jurídico é o nome da escola que estuda apenas o Direito Posto ou Escrito. Essa escola não acredita que possa existir um Jusnaturalismo que justifique o Direito. Trata-se de uma concepção monista, ou seja, de que existe apenas um sistema jurídico, que é aquele consistente pelas normas postas pelo legislador. É importante notar que Positivismo Jurídico é o nome da…

da razão ou ser só sensibilidade? É um paradoxo uma vez que a resposta não pode ser dado de plano. Até que ponto a pura razão consegue sobreviver sem a sensibilidade: paradoxo hermenêutico jurídico. A razão tem que se compatibilizar com a sensibilidade (as circunstâncias do caso concreto). O realismo jurídico norte americano: o direito e as normas são produto daquilo que os juízes entendem que o direito é. O perigo do movimento do ativismo judicial é Hermes como porta voz da mensagem…

explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade, que o Direito…

questionamentos que o autor faz. O autor trata de conceitos como Justiça, ideologia e conflito social, e suas relações com o Direito. Traz diferentes concepções filosóficas e sociológicas da ordem social. Faz uma crítica aos dois principais modelos jurídicos que temos: o positivista e o jusnaturalista, e traz um novo modelo, o dialético. Este trabalho busca assim, explicar as idéias do autor e trazer questionamentos. Afinal, Direito se confunde com lei? Direito e Justiça…

por três distintas fases: a jusnaturalista, a positivista e a pós-positivista.” (p.259) “A fase jusnaturalista dominou a dogmática dos princípios por um longo período ate o advento da Escola Histórica do Direito. Cedeu lugar, em seguida, a um positivismo tão forte, tão dominante, tão imperial, que ainda no século XX os cultores solitários e esparsos da doutrina do Direito Natural nas universidades e no meio forense pareciam se envergonhar do arcaísmo de professarem uma variante da…