Licenciamento Ambiental No Brasil

DO NORTE DO PARANÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNO : LUCAS ANDRE NOLL HONAISER DISCIPLINA : SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROF: LUCIANA TRIGUEIRO, THIAGO A. DOMINGOS, RODRIGO TRIGUEIRO, JOSSAN BATISTUTE, JAMILE BERNARDES. MARAVILHA, 08 DE MAIO DE 2013 ACADEMICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RESUMO : O presente…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Na Resolução normativa CONAMA nº 237/97, o Licenciamento ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e

Construído .............................................................. 9 2. Licenciamento Ambiental no Brasil ............................................................ 13 2.1. Um Pouco de História ...................................................................... 13 3. Principais Problemas Enfrentados ............................................................. 19 3.1 A Pesquisa sobre Licenciamento Ambiental nos Estados: base para a construção das Diretrizes…

avaliação de impacto ambiental das rodovias deve incluir todas as fases, mas no Brasil ainda é incipiente na de operação, sendo pouco ou nada exigido pela legislação nesta fase, embora talvez crie mais impactos do que as demais, pois tem um prazo de duração indefinido, podendo chegar a séculos. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apresenta-se como um importante instrumento de gestão ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº6938 de 1981) (BRASIL,1981).…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Gestão Ambiental LICENCIAMENTO PARA UMA USINA HIDRELÉTRICA Teresópolis, RJ 2015 LICENCIAMENTO PARA UMA USINA HIDRELÉTRICA Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Planejamento de Áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário…

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações

pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades efetivas ou pontencialmente poluidoras não podendo exercer suas funções sem o devido…

RESUMO O presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o…

Geoprocessamento como ferramenta para o processo de Licenciamento Ambiental Patricia Corcuruto RESUMO Uma vez que a sociedade encontra-se em pleno crescimento, aumenta cada vez mais a preocupação em relação ao meio ambiente, com as atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou degradantes. Surge então, o licenciamento ambiental e a necessidade de uma adequação das tecnologias, de forma a contribuir para o andamento do processo de licenciamento. Dentre essas tecnologias…

Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis, federais e estaduais, que asseguram o licenciamento; os tipos de licença, empreendimentos e atividades que as necessitam. E os órgãos competentes para fazer o licenciamento. Palavras-chave: 1. Resolução CONAMA 2. Licenciamento ambiental 3. Leis 4. Órgãos competentes 1 INTRODUÇÃO O licenciamento…