GESTÃO AMBIENTAL

GESTÃO AMBIENTAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Maria Aparecida dos Santos Chiesa II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 40: Gestão dos municípios II GESTÃO AMBIENTAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Maria Aparecida dos Santos Chiesa RESUMO Análise das relações intergovernamentais no processo de descentralização ambiental com enfoque no Estado do Espírito Santo, estudando-as a partir das dificuldades encontradas para a sua implementação. Verifica, através dos dados coletados, junto a gestores municipais e do órgão estadual de meio ambiente, que a descentralização é inevitável, e depende exclusivamente de vontade política dos prefeitos municipais e de incentivos fiscais aos municípios, principalmente os de menor poder econômico. Ressalta que a ausência dos municípios capixabas no SISNAMA, compromete principalmente o controle e a qualidade ambiental. Para construção de políticas públicas de meio ambiente que possam contribuir com a descentralização devem ser considerados princípios básicos que garantam o desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo, de forma a não considerar somente a vertente ambiental, mas também o social e econômico, com participação qualificada e efetiva da sociedade local nas decisões e no processo de controle ambiental. Palavras-chave: Gestão ambiental. Municipalização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................

O EIA/RIMA é arrolamento tido como uma ferramenta única porém são distintas. O estudo do Impacto Ambiental é um documento om linguagem e termos técnicos de estudos ambientais realizados para o processo de licenciamento. Pois o meio ambiente é um direito difuso pertence as categorias dos Direitos Fundamentais, meio ambiente é o conjunto de condições , leis e influências e interações de ordem física, química, e biológica, que fundamenta num estado de direito, a partir da Constituição…

Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio Ambiente, como parte dos requisitos necessários…

IMPACTOS AMBIENTAIS Cachoeiro de Itapemirim 2014 IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas; Legislação e Direito Ambiental; Ciências Ambientais; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar.. Prof. Luciana Andréa Pires; Tiago Garbin; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. Cachoeiro…

investimentos lucrativos no setor sucroalcooleiro e tende a crescer mais no Oeste Paulista.” (Dias,L.S.; Guimarães,E.M.A.;Guimarães,R.B. REFLEXÕES DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA PAISAGEM CAUSADAS PELA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO OESTE PAULISTA,SÃO PAULO, BRASIL. 2013) De acordo com a ÚNICA o Brasil passou a produzir de 123.681 mil hectares no ano de 1980(tabela 1), 256.818 mil hectares no ano de 2000(tabela 2) e 588.478 no ano de 2012(tabela 3). Moagem de cana-de-açúcar e produção de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de…

IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Milton Carvalho Bernardo (1) Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduação em Engenharia da Qualidade pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foi por 12 anos superintendente do Centro Tecnológico das Indústrias de Confecções do Espírito Santo (CETECON). Atualmente é mestrando em Tecnologia…

INSTITUTO FEDERAL ESPIRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATÓRIO DE ESTÁGIO RAIANA CANSIAN LIMA INSTITUTO FEDERAL ESPIRITO SANTO- CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO TECNICO EM MINERAÇÃO RAIANA CANSIAN LIMA ANTONIO LUIZ PINHEIRO PROFESSOR ORIENTADOR Relatório de Estágio Curricular apresentado como requisito parcial ao Instituto Federal Espírito santo – Campus…

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana PU 276/2013 16/09/2013 Pág. 1 de 20 PARECER ÚNICO Nº 1807591/2013 (SIAM) INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: PA COPAM: 6844/2013/001/2013 SITUAÇÃO: Sugestão pelo Deferimento Licença de Operação Corretiva – LOC…

trabalha em uma empresa cujo ramo de atividades e porte enquadram-na como "potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente", segundo o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Espírito Santo. Para obtenção das licenças ambientais junto ao IEMA, esta empresa deve apresentar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou Relatório de Controle Ambiental (RCA), dependendo do porte e tipo de atividade a ser escolhida para este trabalho (atenção – só podem ser escolhidas as que…