Liberdade Expressão Apologia

da Maconha". Houve uma tentativa de fazer a Marcha da Maconha no Brasil em doze capitais no dia 04 de maio de 2008, mas houve uma grande repressão devido decisões judiciais que proibiam a Marcha na maioria delas. Os juízes alegaram desde apologia ao uso de drogas até formação de quadrilha. A marcha deveria ocorrer em: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, porém só ocorreu legitimamente em Recife, onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO A ---------- pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.09.657.436/0001-67, no endereço Rua da liberdade, n. 05, Centro, nesta cidade, neste ato representada por seu sócio Gerente -----------, CPF 547.668.987-09, empresário, casado, residente e domiciliado a Rua 15, quadra 14, Bloco C, Apto 204, Calhau, vem, mui respeitosamente, por seus advogados in fine assinados, perante V. Exa., com…

conservadora. A situação se inverteu a partir da década de 50, quando a Suprema Corte produziu jurisprudência progressista em matéria de direitos fundamentais. Foi uma expressão firmada nos Estados Unidos e empregada como rótulo para qualificar a atuação da Suprema Corte quando presidida por Earl Warren, entre 1954 e 1969. A partir daí a expressão ativismo judicial assumiu, nos Estados Unidos, uma conotação negativa, depreciativa, equiparada ao exercício impróprio do poder judicial.…

amigos, que possuam interesses comuns. Esses grupos apresentam uma conformidade de pensamentos, hábitos e nas maneiras de se vestir. Punks, são um exemplo de bem conhecidos de tribo urbana. A expressão 'tribo urbana' recebeu este nome pelo sociólogo francês Michel Maffesoli, que começou a usar esta expressão a partir de 1.985. segundo este sociólogo, o fenômeno da tribs urbanas se constitui nas diversas redes como, grupos de afinidades e de interesses, e que, o que está em jogo é a…

Art.208 do código penal. - Favorecimento da prostituição. Art. 228 do código do código penal. - Ato obsceno. Art. 233 do código penal. - Escrito ou objeto obsceno. Art. 234 do código penal. - Incitação ao crime. Art.286 do código penal. - Apologia de crime. Criar comunidades virtuais (fóruns, blogs etc.) para ensinar como fazer “trambiques” ou “divulgações ilícitas realizadas no passado que estão sendo realizadas no presente ou serão realizadas no futuro”. Art. 287 do código penal.…

profissionais da contabilidade, sob a perspectiva da Resolução CFC 1.255/09, e o seu efeito lex e erga omnes, frente ao Código Civil. Considerando para tal que debaixo do véu da modernidade e internacionalização da contabilidade brasileira, esconde-se uma apologia à desobediência civil, com consequências de responsabilidade civil e criminal. Palavras-chaves: Implantação das IFRS para as PME; Normas internacionais de Contabilidade; Resolução CFC 1.255/09.…

é apenas u m a opinião sobre a qual todas as civilizações não entraram n u m acordo. Ora, por muito tempo o historiador passou por u m a espécie de juiz dos Infernos, encarregado de distribuir o elogio ou o vitupério aos heróis mortos. 125 126 Apologia da história Acreditamos que essa atitude corresponda a u m instinto poderosamente enraizado. Pois todos os professores que tiveram de corrigir trabalhos de estudantes sabem o quão pouco esses jovens se deixam dissuadir de brincar, do…

FICHA DE LEITURA DA “APOLOGIA DE SÓCRATES” ATENÇÃO: para uma compreensão aprofundada desta obra de Platão, procura, à medida que progrides na leitura, responder às questões aqui apresentadas. 1- Quantos anos teria Sócrates na altura do seu julgamento? Setenta anos 2- Quem são os acusadores de Sócrates? Meleto, Ânito e Lícon 3- De que é ele acusado "pelos que o caluniam"? Sócrates é acusado de: «não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos…

tutela de um Poder. Causas da discórdia: competição, desconfiança e glória. A ação antiética é produzida pelo lucro, pela segurança e pela reputação. Defende: a liberdade, a justiça e o cumprimento das promessas/acordos. Deveres naturais: a complacência, o perdão aos arrependidos, a punição como preservação do bem futuro, fazendo apologia à paz. Temor de ofensa ao Poder e à religião, impondo limites na conduta. Baruch Espinosa Afirma que a natureza divina (o respeito máximo a…

Transexuais e Travestis. A lei proíbe atos de violência, constrangimento e intimidação em razão da orientação sexual, incluindo a vedação de ingresso a locais abertos ao público, seleção e sobretaxa de atendimento em comércio e a inibição da livre expressão e manifestação de homo afetividade. Os homossexuais já passaram por diversas dificuldades, muitos preconceitos e agressões até alguns anos atrás. Ainda nos dias de hoje são relatadas nos meios de comunicação agressões físicas e…