Liberdade E Pluralidade

Concurso Material Incidência de pluralidade de normas penais quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. No concurso material há pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Diz-se homogêneo se as infrações forem da mesma natureza (dois homicídios) e heterogêneo, quando de natureza diversa (estupro e homicídio). No concurso material o agente deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade, antes de somar as penas o…

também a alta concentração de emissoras em mãos de políticos, citando pesquisas que apontam que 271 concessões de TV estão nas mãos deles. Primeiro balanço Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidenta Frente Parlamentar em Defesa da liberdade de Expressão, a proposta de iniciativa popular é o resultado de um amplo debate ao longo dos anos, que teve seu ápice há três anos, durante a Conferência Nacional de Comunicação. “Esse PL vêm de encontro à legitimidade e à…

Experiência estética A experiência do criador caracteriza-se por: Um distanciamento da experiência e do seu domínio; Profundidade, plasticidade, sensibilidade, riqueza de emoções; Energia, impulsos, pulsões, desejos- pluralidade anímica; Ampliação de fronteiras, das imagens, sons cores e formas A experiência do apreciador caracteriza-se por: Envolver um sentir, pensar e agir; Vivências e sentir simpaticamente (sintonia com a obra); Algo profundamente sentido; Desencadeia uma…

Pluralidade Pluralidade Cultural é um dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/MEC). O desafio da Pluralidade Cultural é respeitar os diferentes grupos e culturas que compõem o mosaico étnico brasileiro e mundial, incentivando o convívio dos diversos grupos e fazer dessa característica um fator de enriquecimento cultural.Com ela propomos os respeitar as diferenças, enriquecer-se com elas e, ao mesmo tempo, valorizar a própria identidade cultural e…

Sistemas Teóricos ● Cúmulo Material: Aspecto de cômputo da pena privativa da liberdade, consistente na adição aritmética de duas ou mais sanções, como ocorre no concurso material. ● Exasperação: É o sistema de aplicação de duas ou mais penas em que aplica­se a pena a mais grave acrescida de um valor entre um sexto à metade. b. Espécies ● Concurso Material (art. 69, CP) Quando uma pluralidade de condutas gera uma pluralidade de crimes, sendo aplicado o cúmulo material…

moral para o alcance da paz. Através do estudo do livro “Luta pela civilização e filosofia da paz” do filósofo francês Maurice Blondel, Álvaro Mendonça Pimentel destaca as duas principais fundamentações para que se possa atingir a paz mundial: a pluralidade das nações e a transparência do bem. Blondel aproveitou a época caótica do início da segunda guerra mundial para escrever seu livro “Luta pela civilização e filosofia da paz”. Não escapando assim de uma linha de protesto a…

ETAPA 1 Passo 1 – Pluralidade Cultural e multiculturalismo PLURALIDADE CULTURAL A temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…

ESQUEMA – CONCURSO DE CRIMES Concurso material - previsão legal: art. 69, CP. - mais de uma ação ou omissão (pluralidade de condutas); - pratica dois ou mais crimes (pluralidade de crimes); - idênticos ou não; - aplicação cumulativa das penas. - quando os crimes são da mesma espécie, fala-se em concurso material homogêneo; - quando os crimes não são da mesma espécie, fala-se em concurso material heterogêneo; - quando se fala em aplicação cumulativa, o magistrado deve

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista…