Liberdade De Pensamento

Índice INTRODUÇÃO Para podermos comentar ao respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira lícita, de acordo com princípios éticos e legais cristalizados dentro da sociedade. Outro importante conceito é o do Direito, para o qual citamos que o ser humano é eminentemente social e vivendo

OS FUNDAMENTOS KANTIANOS: LIBERDADE, MORALIDADE E DIREITO Rosilene de Oliveira Pereira UFJF – MG Resumo: No pensamento kantiano os fundamentos Liberdade, Moralidade e Direito se interligam, onde o homem a partir de uma prudência política acaba por coexistir com a moral. Este princípio da política moral afirma que o povo deve congregar-se a um Estado que se funda no dever. Para Kant o princípio da liberdade deve ser válido para todos, o que precisa prevalecer é a igualdade que deve…

FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava de encontro ao nosso atual modelo de democracia, onde…

É por meio da Liberdade de expressão que o individuo pode manifestar suas opiniões e pensamentos utilizando-se das artes, linguagem oral, escrita e tantos outros meios de comunicação; É a liberdade de pensar. Na Declaração Universal dos Direito do Homem, em seu artigo 19, destaca que todo indivíduo tem direito a liberdade de opinião e expressão. Tão importante quanto à liberdade de expressão, há a liberdade de Informação.Assegurada como direito fundamental, é por meio dela que se forma…

regime (trevas) epregava maior liberdade econômica e política. • O Iluminismo surgiu na França do século XVII e propunha o domínio do pensamento racional sobre o teocentrismo (Deus no centro de todas as explicações) que predominava na Europa desde a época Medieval.• De acordo com os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de jogar luzes nas trevas em que se encontrava grande parte da humanidade. • Os Iluministas defendiam a liberdade de pensamento e eram…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de…

das Nações. Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Obviamente, o Estado liberal seria fruto de um pensamento liberal, pensamento este discutido por vários intelectuais nos últimos cinco séculos, mas que teria suas bases nas teses de John Locke (1632-1704),…

se tratando de uma reflexão cientifica ética poderia ser uma ciência normativa, descritiva ou de tipo mais especulativo. Segundo o livro, didaticamente se costuma separar os problemas teóricos da ética em dois campos: os problemas gerais (como liberdade, consciência, bem, valor entre outros), e também os problemas específicos de aplicação concreta, como os problemas da ética profissional, política, sexual etc. Relata que ética depende da moral religiosa, da relação interpessoal,…

D I R E I TO CO N STITU C I O NAL Hélcio Corrêa 4 LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE FREEDOM OF SPEECH VS. CIVIL RIGHTS Edilson Pereira Nobre Júnior RESUMO ABSTRACT Aborda a liberdade de expressão, demonstrando sua evolução histórica no constitucionalismo pátrio, com menção à jurisprudência e à doutrina, tanto nacional quanto estrangeira. Alude aos limites à liberdade de expressão, dentre os quais se destacam os direitos da personalidade – como o direito à…

São Luís – MA Junho/2013 Pensamentos de Jonh Lock e Epicuristas Sobre a Noção de Estado Aluna:Bruna Allohana Silva Trabalho Solicitado Pelo Professor Ediel Araújo, Na disciplina de Filosofia no Requisito da nota mensal do 2° Bimestre. São Luís – MA Junho/2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Pensamentos de Jonh Lock e Epicuristas Sobre a Noção de Estado 2.1 Pensamento de Jonh Lock sobre o Estado.......