Liberdade De Expressão E Discurso De Odio

questioning the policy of repression, and breaking their socially established roles. Keywords: Dictatorship. Women. Catholicism. Anticommunism. Introdução O regime de força instalado no Brasil em 1964 apresentou à população uma série de discursos no sentido de convencê-la da necessidade da deflagração desse golpe de estado para que a ―ordem‖ fosse restabelecida. O governo, segundo os militares, deixava-se levar pela ―subversão‖ e pelo comunismo. O próprio Ato Institucional nº 1 …

século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. Os fascistas italianos também ficaram conhecidos pela expressão "camisas negras", em virtude do uniforme que utilizavam. O feixe de varas, simbolizando união e força, vem do latim fesce, um feixe de varas que, junto com uma machadinha, era levado pelo litor, uma espécie de oficial de justiça que,…

de fundamento constitucional e com enorme relevância e atualidade social. O agravo regimental merece ser provido. Existe clara ausência de norma regulamentadora que inviabiliza o exercício da liberdade constitucional de orientação sexual e de identidade de gênero, bem como da liberdade de expressão, sem as quais fica indelevelmente comprometido o livre desenvolvimento da personalidade, em atentado insuportável à dignidade da pessoa humana, que é fundamento do Estado democrático…

justificadas somente pela fé. O apogeu deste movimento foi atingido no século XVIII, e, este, passou a ser conhecido como o Século das Luzes. O Iluminismo foi mais intenso na França, onde influenciou a Revolução Francesa através de seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do Norte e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil. Para os filósofos iluministas, o homem era…

Direito […] poderemos distinguir dois elementos: primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo […] uma manifestação externa de conduta humana; segundo, a sua significação jurídica […]. Numa sala encontram-se reunidos vários indivíduos, fazem-se discursos, uns levantam as mão e outros não ­– eis o evento exterior. […] foi votada uma lei, criou-se Direito. Nisto reside a distinção familiar aos juristas entre o processo legiferante e o seu produto, a lei. […] O processo exterior…

(para negros e mulheres, principalmente) nos Estados Unidos e no mundo, através de uma campanha de não-violência e de amor para com o próximo. Se tornou a pessoa mais jovem a receber o Prêmio Nobel da Paz em 1964, pouco antes de seu assassinato. Seu discurso mais famoso e lembrado é "Eu Tenho Um Sonho". Vida familiar Luther King Jr. nasceu em Atlanta, filho de Martin Luther King que era agricultor e Alberta Williams King que era pastora. Graduou-se no Morehouse College, em 1948,…

Zeus, atendendo aos apelos de Eros, liberta­a para que o casal se una novamente. Também entre os filósofos gregos persiste essa imagem mítica. Os pré­socráticos Parmênides e Empédocles se referem ao princípio do amor e do ódio que preside à combinação dos elementos entre si para formarem os diversos corpos físicos. No diálogo de Platão O banquete, diversos oradores discursam sobre o que consideram ser o Amor. Aristófanes, o melhor …

de tipificar o feminicídio é reconhecer, na forma da lei, que mesmo após tantos avanços sociais no que competem aos direitos das mulheres, estas ainda são vítimas do preconceito sexista, que objetifica a mulher, tornando assim, comuns os crimes de ódio. Esta temática se apresenta pela importância de trabalhar com um fenômeno que envolve as relações de gênero e suas desigualdades. Acredita-se que o esclarecimento do fenômeno proporcione maiores informações à população no que se refere à…

que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos Estados Unidos a partir do começo da década de 1960. Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso "Eu tenho um sonho" em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada "marcha pelo emprego e pela liberdade". Ele organizou e liderou marchas a fim de conseguir o direito ao voto, o fim da segregação, o fim das discriminações no trabalho e outros direitos civis básicos. A…

também tem o poder de retirá-los, e esse é um conceito incompatível com a garantia da liberdade individual. A perspectiva do individualismo foi expressa claramente na Declaração de Independência dos Estados Unidos, que dizia: "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos,…