Liberdade De Expressão Durante A Ditadura

DITADURA MILITAR NO BRASIL Resumo O propósito deste artigo é caracterizar como foi a Ditadura Militar no Brasil. Demonstrando uma visão detalhada e crítica do assunto. Com suas promessas iniciais de uma intervenção breve que durou 21 anos que adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. O método do qual nos utilizaremos é analítico. Palavras- Chave: intervenção; nacionalista; oposição ao comunismo. Introdução O Objetivo deste artigo…

As Garantias Constitucionais e o retrocesso dos Direitos Fundamentais durante a “Revolução de 64” I. Introdução A discussão acerca do que se deu, tanto em relação aos direitos humanos, mais notadamente dos direitos fundamentais, quanto às garantias legais e constitucionais, durante o período de ditadura militar no Brasil, não se restringe ao âmbito sociológico-antropológico, sendo de fundamental importância que este assunto esteja em pauta nas abordagens jurídicas hodiernas, e…

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um…

com.br http://jus.com.br/artigos/31464/ditadura-ou-respeito-a-imagem-e-a-honra-quando-a-justica-manda-retirar-sites-e-blogs-sobrecandidatos-as-eleicoes Ditadura ou respeito à imagem e à honra? Quando a Justiça manda retirar sites e blogs sobre candidatos às eleições Sérgio Henrique S. Pereira Sérgio Henrique S. Pereira O direito de saber da vida pregressa de candidatos é primordial para a democracia. Este artigo examina a importância da liberdade de expressão como manutenção da…

descontrole da inflação; a pressão externa dos Estados Unidos a favor da conspiração em nome da “segurança” do hemisfério ocidental no contexto da guerra fria. O general Humberto Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar de 1964. Durante seu governo (1964-1967) começou a enxurrada de decretos, leis, Atos Institucionais e Emendas Constitucionais: Ato Institucional n° 1 (10/04/64) – autorizava a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos de…

certa a proibição dessas biografias já que se trata de pessoas públicas? Tal proibição vai contra a Constituição que veda “Toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Não é contraditório que os mesmos que criticavam a ditadura militar, como por exemplo, Caetano Veloso, participem do grupo Procure Saber, para censurar suas biografias? Não estariam eles atrás de ganharem mais dinheiro à custa de quem ficou anos juntando materiais para escreverem estas obras?…

cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra violência domestica, o assedio sexual e o estrupo, pelos direitostrabalhistas, incluindo a licença maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. Durante sua história, a maior parte dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eramprincipalmente mulheres brancas de classe média, da Europa Ocidental e da América do Norte. No entanto, desde o discurso Sojouner Truth, feito em…

CALE-SE - A MPB E A DITADURA MILITAR A Ditadura Militar (1964 – 1985) e a produção musical O regime militar assumiu o poder no Brasil em 1964, em um golpe de Estado que derrubou João Goulart do cargo da presidência da República. Durante seus 21 anos, opositores políticos foram presos e torturados ou mortos, e outros tiveram de recorrer ao exílio para se salvar. Nesse grupo de opositores políticos estavam inclusos vários artistas que faziam críticas ao…

um golpe de estado que encerrou o governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango. Os militares brasileiros a favor do Golpe costumam designá-lo como Revolução de 1964 ou Contrarrevolução de 1964.1 Em geral, a expressão é associada a defensores da ditadura.2 Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado…

A liberdade de expressão é elemento básico de qualquer sociedade democrática, e é fundamental determinar a importância da mesma nas sociedades modernas, pois quando esta é suprimida, a democracia deixa de existir e a censura e opressão tomam seu lugar. Democracia é elemento característico de povos livres, já a censura, típica de governos tirânicos e ditatoriais. Na Constituição Federal Brasileira, figura-se entre as garantias fundamentais – o direito à liberdade de expressão (art. 5º, IV, CF). O