Ler Os Artigos A Seguir Indicados Para Apropriar Se De Ma

........................... 30 A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES JUSTIFICATIVA DO TEMA Notamos, no decorrer das aulas de Direito Comercial, a dificuldade que os alunos têm para compreender assuntos tratados nos artigos das leis concernentes, quando estes referem-se a termos contábeis, como por exemplo, balanço patrimonial, demonstração de resultado, ativo, passivo, patrimônio, patrimônio líquido, capital social, bens, direitos, obrigações, entre outros,…

dia, é a Lei Azeredo (antes, era PL 84/99), discutido desde o início da década passada. Da redação original, considerada excessivamente restritiva (dava aos provedores, por exemplo, a função de fiscalizar os usuários), restaram apenas quatro artigos. (Estadão, 2012) No que diz respeito a esta segunda lei de Nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012 temos as seguintes definições : Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei…

interpretar algumas normas especialmente previstas na Constituição Federal e Código Penal, além de outras leis relacionadas à administração pública, buscando a reflexão sobre a segurança pública no Brasil. Conteúdo programático/objetivos Veja, a seguir, as unidades que compõem o livro didático desta disciplina e os seus respectivos objetivos. Esses se referem aos resultados que você deverá alcançar ao final de uma etapa de estudo. Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de…

único - Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Parágrafo único - O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei…

diversos relacionamentos e operações". Com ele evitar-se-ia "que os julgamentos subjetivos deturpem, impeçam ou restrinjam a aplicação plena dos princípios", além de que, "pode constituir uma prova legal de determinação da administração da empresa, de seguir os preceitos nele refletidos". 1.5. Evolução da Ética Empresarial A doutrina no âmbito do direito empresarial tem conceituado a empresa como uma atividade econômica organizada pelo empresário, que se utiliza dos fatores da…

Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei…

pelas dívidas do marido, o filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. * Leis de Eshunna * (2 tabletes de argila – descobertos em 1948)‏ * Código de Hammurabi * (final de 1901 d.c.) * -282 artigos organizados (Rei Hammurabi – 1792 e 1750 a.c.) 46 colunas e 3600 linhas * A Babilônia de Hammurabi * - 3 elementos para unificar a região (língua, a religião e o direito). * - O Código de Hammurabi foi feito utilizando-se…

Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. o o o o 3 Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial. Art

situação que equivale a uma excepção à sequela. A adquire de B por acto válido, mas não registou: A é proprietário mas não pode invocar a sua propriedade em face de terceiro e, se assim é, então não há sequela. S.J. A sequela traduz-se no direito real seguir a coisa que constitui o seu objecto. Está presente na acção de reivindicação que permite seu titular um direito real de gozo obter o reconhecimento do seu direito e a restituição do que lhe pertence e pode manifestar-se também…

construir outras. Nesse processo, a leitura tem papel fundamental. Todos nós precisamos ler. Um provérbio popular diz: “Quem não lê mal vê, mal fala, mal ouve, mal pensa e mal faz”. É pela leitura que mais se aprende e se aumenta a experiência, além do conhecimento que é obtido pela ação. Quando você lê um jornal, por exemplo, será que tem consciência de que está armazenando e hierarquizando informações? Ler significa, em um dos sentidos possíveis, tomar conhecimento de uma…