Ler Os Art 23 24 25 Do Codigo Penal

1- Emitente 1 - Empregador 2 - Sindicato 4 - Segurado ou dependente 3 -Médico 5 - Autoridade 2.Tipo de CAT Pública 2 - Tipo de CAT 1 - Início 2 - Reabertura 3 - Comunicação de óbito em COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT (LER ATENTAMENTE AS ORIENTAÇÕES ENTES DO PREENCHIMENTO) Empregado 3 - Razão Social/Nome 6 - Endereço 4 - Tipo Rua/Av/No/comp. Bairro 10 - Nome Acidentado CEP 7-Município / 5 - CNAE 8 - UF 9 - Telefone…

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO–CAT ( Ler atentamente as orientações, no verso, antes do preenchimento ) 1 – EMITENTE (   ) 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública 2 – TIPO DE CAT (   ) 1- Início 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em:   /   /   I - EMITENTE Empregador 3- RAZÃO SOCIAL / NOME   4 – TIPO ( 1 ) 1 – CNPJ 2 – CEI 3 – CPF 4

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I ATPS Etapas III e IV SANTO ANDRÉ 2013 Nome: Gabrielle de Moraes Costa RA: 3226040516 Nome: Roberto de Freitas Almansa RA: 3269582670 Nome: Cleoneide de Souza Silva RA: 1099572663 Nome: Marcilio José Maioli RA: 321952881 Nome: Mario César alves da Silva RA: 3219528633 Nome: Jesamara Batista dos Santos RA:

JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5 – Prática Administrativa e Constitucional Wander Garcia – Teresa Melo – Bruna Vieira EDUARDO DOMPIERI PRÁTICA PENAL 5 EDIÇÃO a Como obTER O DESCONTO NO IEDI? 1) Entre no site www.iedi.com.br 2) Clique em “OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL” 3) Clique…

RESULTANTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS / PRINCÍPIOS GERAIS - DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS PESSOAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO DE DECLARAÇÃO - RECURSOS. DIREITO PROCESSUAL PENAL - MEDIDAS DE COACÇÃO / MODOS DE IMPUGNAÇÃO / INDEMNIZAÇÃO POR PRIVAÇÃO DA LIBERDADE ILEGAL OU INJUSTIFICADA. Doutrina: - Fernandes Cadilha, “Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades…

Direito Processual Penal Curso Fraga profº. Fraga Doutrina: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) Código Pela Comentado - Celso Delmanto Parte Geral da Doutrina de Direito Penal – Damásio de Jesus ou Fernando Fragoso Resumo de Direito Penal e Geral e Especial – Prof. Fraga Prescrição Penal de Damásio de Jesus Código de Processo Penal Interpretado – Mirabete Processo Penal – Paulo Rangel Manual de Direito Penal – Fernando Tourinho Código Penal, Código de Processo Penal e Leis…

pudesse ter a paz e tranqüilidade para concluir todo esse caminho de estudos. 4 Agradeço a minha orientadora pelo inestimável auxílio na realização deste trabalho, sempre disposta a ler e revisar os textos, fazendo as correções necessárias e oportunas, demonstrando seu grande conhecimento em matéria Penal. Agradeço também aos demais membros da banca que, com interesse, se dispuseram a participar deste trabalho. 5 “Um dia, os juristas vão ocupar-se do direito…

Direito Penal § 12 A TENTATIVA[1] Profª. Teresa Pizarro Beleza Angelika Buch Querida Prof.ª Dr.ª Teresa Pizarro Beleza, este trabalho eu dedico à senhora e a todos os alunos do 3.º ano de Direito da Faculdade Nova de Lisboa. Foram a insaciável sede de aprender destes alunos e o grande carinho que eu sinto por eles, pela senhora e por todos desta Faculdade que me levaram a actualizar o 12.º capítulo das Lições de Direito Penal, 2.º volume, dando assim um contributo à Faculdade.

Material auxiliar, apresentado previamente aos alunos, para consultas nos dias anteriores ao debate. (através do grupo no facebook, e por parte de avisos dos coordenadores). Referentes ao anexo 1: Noticia do dia 23/08/2009 do site G1: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1276437-5598,00-CRIADA+HA+ANOS+LEI+QUE+CRIMINALIZA+RACISMO+E+IGNORADA+DIZEM+ESPECIALISTAS.html (Acessado em 26/02/2013) Reportagem a cerca das leis que criminalizam o racismo: http://www

Nn COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO–CAT ( Ler atentamente as orientações, no verso, antes do preenchimento ) 1 – EMITENTE ( ) 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública 2 – TIPO DE CAT ( ) 1- Início 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: ____/____/____. I - EMITENTE EMPRE-GADOR 3- RAZÃO SOCIAL / NOME 4 – TIPO ( 1 ) 1 – CGC 2 – CEI 3 – CPF 4 – NIT 5 – CNAE 6 – ENDEREÇO