Leonardo Santos Ja Devidamente Qualificado Nos Autos

norma coletiva e em face da ausência de impugnação específica da matéria pelo recorrente em sua defesa. É fácil inferir ter a Corte a quo decidido, quanto à estabilidade e reintegração, por incursão pelo universo fático-probatório constante dos autos. Já a alegação do reclamado, de que a condição prevista na cláusula normativa não se verificou, não encontra respaldo no quadro fático retratado no acórdão regional, que não fez referência ao teor da aludida cláusula, mas assinalou a…

autoria da Dra. Luiza Nagib Eluf, resgata, com narrativa envolvente e por meio de um relato minucioso, a história forense brasileira no que diz respeito aos chamados “crimes passionais”. A autora demonstra, com êxito e rara competência, aquilo que Hungria já sustentava: o “passionalismo que vai até o assassínio muito pouco tem a ver com o amor”. A lembrança desses crimes que, cada um a seu tempo, fizeram a atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais, constitui uma recordação…

Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law) Gainesville / Flórida – EUA. ........21 Ernane Fidelis dos Santos Desembargador presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). bacharel em Direito pela Uni versidade Federal de Minas Gerais – UFMG. professor titular aposentado de Direito Processual Civil da…

QUESTIONÁRIO DE PESQUISA – VERSÃO AMPLIADA QUESTIONÁRIO DE PESQUISA – VERSÃO REDUZIDA RELATÓRIO FINAL - DIAGNÓSTICO SETORIAL DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA E OLARIA DO ESPÍRITO SANTO 1. INTRODUÇÃO O presente documento é o relatório final do Diagnóstico Setorial da Indústria de Cerâmica Vermelha e Olaria do Espírito Santo, cujo objetivo é conhecer o perfil econômico-financeiro, tecnológico, de gestão e recursos humanos das empresas atuantes no segmento produtivo em questão.…

esforço e conflito. A gestão de pessoas tem como objetivo ,ajudar a organização a alcançar seus objetivos e realizar sua missão, proporcionar competitividade a organização, proporcionar a organização pessoas bem treinadas e bem motivadas,aumentar a auto-atualização e a satisfação das pessoas no trabalho , desenvolver e manter qualidade de vida no trabalho, administrar e impulsionar a mudança, manter políticas éticas e comportamentos socialmente responsável e construir a melhor…

Código Civil, mantidos os parâmetros existentes nos microssistemas legais e na construção jurídica sobre o tema. 52 – Art. 903: Por força da regra do art. 903 do Código Civil, as disposições relativas aos títulos de crédito não se aplicam aos já existentes. 53 – Art. 966: Deve-se levar em consideração o princípio da função social na interpretação das normas relativas à empresa, a despeito da falta de referência expressa. 54 – Art. 966: É caracterizador do…

cenário produtivo como uma moderna técnica de gestão. Prevê a redução de custos, a descentralização de atividades, o aumento da qualidade do produto / serviço final, a produção com base em diversos centros menores e a produção como um sistema de rede. Já pelo lado jurídico, observa-se que existem controvérsias sobre a terceirização. De um lado existem aqueles que a tomam como geradora de desemprego e como detrimentos aos direitos dos trabalhadores, e de outro, aqueles que a tomam como…

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

A EFICÁCIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL LARA CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS RESUMO O presente estudo examina o instituto da prova ilícita, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente, tendo a doutrina e a jurisprudência, de forma majoritária, adotado o entendimento da relativização do texto constitucional, baseados no princípio da proporcionalidade

autores debruçaram-se sobre a discussão no campo da sociologia das profissões especificamente sobre a questão da profissão médica, sendo esta citada como um dos maiores exemplos de profissão plena, do ponto de vista sociológico, da história. Em Santos (1995) é possível perceber como, a partir de 1813 no Brasil, com a expedição das primeiras cartas de cirurgião e de médico, houve grande aceleração na conquista de poder da então recente classe médica organizada. Com a exigência do…