Leonardo Santos Ja Devidamente Qualificado Nos Autos

ROVER-19 GUSTAVO CABRAL VIEIRA-14, 38 GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS-21 HELENICE DE SOUSA VIANA-3 Isabela Boechat B. B. de Oliveira-13, 2, 23, 32 IZAEL DE MELLO REZENDE-17 JANETE NUNES PIMENTA RAMOS-40 JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS-12, 17, 33, 56 JOAO WALTER ARREBOLA-47 JOCIANI PEREIRA NEVES-42 JOSANIA PRETTO COUTO-18 JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA-37, 9 JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES-35, 39, 52 JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS-3, 32, 36 JULIA LYRIO PEREIRA-42…

imediato, nos termos do previsto no artigo 2º do Código de Processo Penal. O dispositivo legal em comento possui caráter reparatório, pois visa a compensar os danos causados pelos acusados. Não se trata de nenhuma novidade, pois o artigo 91 do CP já disciplinava a reparação civil. Na verdade, o art. 387, IV, do CPP, com redação modificada pela Lei nº 11.719/08, surgiu tão-somente para assegurar maior eficácia ao que determinava o artigo 91 do CP. 9. - O dano moral coletivo está…

Recorribilidade da sentença concessiva do perdão judicial e sua pertinência em segunda instância. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO O instituto do perdão judicial, embora venha passando por constante processo de evolução ao longo do tempo, ainda não foi devidamente sistematizado no nosso ordenamento jurídico e apresenta aspectos muito controvertidos. Frente às lacunas da lei, permanecem vivas as divergências doutrinárias a respeito do tema. O perdão judicial foi consagrado, pela…

40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 36 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve R E D I S T R I B U I R, até vacância, a partir de 23 de abril de 2013, para a estrutura operacional do Instituto Social Divino Espírito Santo - pRODIVINO, o cargo de Assessor Técnico DAS-3, ocupado por pEDRO EZEQUIEL mOREIRA DE mELO mARINHO, matrícula 134236-3, nomeado pelo Ato no 483 - Nm, de 21 de março de 2013, publicado na edição 3.844 do Diário Oficial do Estado. palácio…

AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que…

ÉTICA DOS HIPOSSUFICIENTES Salvador - BA 2013 AUTORES Alice Maria Teixeira da Silva Cynara Bastos Veríssimo Gerson Nery Souza Gilvan Ferrera Italo Rafael de Souza Fernandes João Matheus Araujo Cruz Leonardo Santos Sacramento Louriselma das Virgens Xavier Maria Solange Alves de Jesus Mariane Oliveira Coutinho Wilson Oliveira ÉTICA DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho apresentado na disciplina de ética, a turma C, noturno, do curso de Direito,…

informações atualizadas e confiáveis fornecidas por profissionais competentes. Para atender a necessidade de informações, se faz necessário que o profissional contábil esteja qualificado com todos os requisitos necessários, como, conhecimento do negócio, habilidade de relacionar-se, liderança, criatividade, bom humor, auto-motivação, auto-confiança e disposição para correr riscos. Desta forma este trabalho tem como objetivo, mostrar a importância da informação contábil gerencial, nos…

salário. A Convenção de 110 ratificada pelo Brasil prevê a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Requisitos da Remuneração salarial O artigo 5º da Clt diz: “A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”. Já o artigo 461 da CLT diz quais são os requisitos do direito a equiparação salarial. 2.1- Identidade das funções Artigo 461 da CLT: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma…

AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que…

AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que…