Leonardo Santos Ja Devidamente Qualificado Nos Autos

abalizada vai dizer que o contraditória tem de ser participativo que é a informação + possibilidade de manifestação + direito de não ser surpreendido + direito de influenciar o julgador. Esses dois elementos que a constituição achava ser suficiente já não mais basta. Esses princípios são motivados pelo princípio da motivação judicial, ele tem de rebater todos os argumentos que estão na sua peça. Duração razoável do processo, durante muitos anos o processo padeceu na demora do processo.…

Universidade Eduardo Mondlane Autor: Chamusso dos Santos Supervisor: dr. Moisés Francisco Quissico Maputo, Fevereiro de 2011 Análise da eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de Quelimane: um olhar no contexto da Reforma do Sector Público (20062009) Monografia apresentada em comprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção de grau de licenciatura em Administração Pública na Universidade Eduardo Mondlane Autor: Chamusso dos Santos Universidade…

prova são os fatos controvertidos relevantes. Fatos incontroversos/notórios, confessados não precisam ser consequentemente provados; fatos irrelevantes/impertinentes também não dependem de prova. Realmente, o grande objeto da prova recai sobre “fatos”, já que o “direito” dificilmente será matéria a ser provada, a não ser em casos absolutamente excepcionais regulados no art. 337 do CPC. Ademais, só os fatos “controvertidos” e “relevantes” merecerão investigação instrutória. Em outros…

própria vítima que agiu negligentemente ao impor velocidade excessiva em via preferencial, desrespeitando a prática da direção defensiva e contrariando normas do código de trânsito brasileiro. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade e com o parecer, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Campo…

professor integrante da banca) DEDICATÓRIA Aos meus filhos gêmeos Luís Fernando Marco Júnior e Fernanda Valentine Correa Marco. AGRADECIMENTOS À minha mãe Sílvia, pelo apoio, carinho e companheirismo. À minha querida Carla Lisiane dos Santos de Oliveira pelo amor e dedicação. “Arquitetura de pobre É barraco espetado na beira do barranco O pobre vai levando a vida aos solavancos E o doutor com dinheiro no banco.”. Edgar Barbosa / Joacyr Santana RESUMO A…

Mirian Celina Santiago Beires “[...]” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2015. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 02 de setembro de 2015. JOÃO BATISTA GOMES PINTO Prefeito de Anápolis LEONARDO VIANA SILVA Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação DECRETO Nº. 38.979, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. “ALTERA O ITEM VIII, DO ART. 1º DO DECRETO 37.998, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O…

em fácil local de acesso, alerta sonoro, Assinatura: Jefferson Dias Gomes Pereira José Henrique Silveira Empregador Empregado Carta ao Sindicato Duque de Caxias, 31 de Maio de 2012. Ao Exmo. Sr. Francisco Pereira dos Santos Sindicato dos Funcionários das Indústrias do Rio de Janeiro Duque de Caxias – RJ Assunto: Comunicação de processo eleitoral Senhor Presidente, Comunicamos a este Sindicato, que será realizada no dia 25 de Junho de…

diferente, conforme Araújo (apud Faria Lemos, 1980), Verguniaud Calazans Gonçalves em depoimento sobre a história do automóvel por ocasião do décimo aniversário da implantação da indústria automobilística no Brasil, afirmou que no ano de 1893, Henrique Santos Dumont pilotou pela primeira vez, em São Paulo, um Daimler impulsionado a vapor, de fabricação alemã, e em 1897 circulou no Rio de Janeiro, o primeiro automóvel de propriedade de José do Patrocínio. Com a chegada do automóvel no…

melhor a importância dos conselhos gestores de políticas públicas no modelo de gestão pública no Brasil contemporâneo e a participação da sociedade dentro dessas instituições. A pesquisa qualitativa foi feita por meio de entrevistas com os atores qualificados. Como resultado dessa pesquisa constatou-se que ainda existe uma fragilidade na representação dos usuários, dada a falta de conhecimento (técnico) por parte de alguns conselheiros para debater em pé de igualdade com os demais…

de segurança (lei 12.016/09); Estatuto do idoso (Lei 10.741/03) e a própria Constituição, dentre outras tantas regras no nosso ordenamento. Sem olvidar, que o Código de Processo Civil continua operando como fonte subsidiária desse sistema. Como já fora explicitado, o que peculiariza a jurisdição coletiva é a tutela de interesses metaindividuais. Nos termos, do art.81, parágrafo único do CDC, teremos dois direitos essencialmente coletivos: os direitos difusos e os direitos coletivos…