Lenio Luiz Streck Resenha Critica

Refletir sobre a efetivação do direito social de educação igualitária, como forma de efetivação da dignidade humana e minimização das diferenças de classe. 1.2 Objetivos específicos ✓ Fazer com que os cidadãos desenvolvam uma visão crítica a cerca dos conflitos sociais ✓ Refletir sobre as falhas e os benefícios das políticas públicas no âmbito educacional ✓ Expor a origem das diferenças de classes existentes na sociedade focando a educação …

pessimistas e a nossa linha de pensamento político é conservadora. Para estremar bem as premissas de que partimos, citamos um de nossos autores favoritos, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “Sem hipocrisia não há civilização, e isso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva.” (PONDÉ, Luiz Felipe. Contra um mundo melhor: ensaios do afeto. 1ª ed. São Paulo: Leya, 2010. 216 p. p. 86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a…

confessando inspiração no modelo estadunidense, introduziu este instituto em nosso ordenamento. Isso ocorreu primeiro de forma tímida através do Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, do Governo Provisório, e depois pela Constituição de 1891 (STRECK, 2004, p. 423). Em seguida, evoluiu-se para introduzir no Brasil também o sistema europeu de controle concentrado de constitucionalidade. O que se tem presente é o reconhecimento de força normativa ao texto constitucional, vertida…

instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006. p. 44. 32 KRANHENBUHl, Hélio Morato. Dicionário inglês português para executivos: termos de economia, finanças e administração. São Paulo: Resenha Universitária, 1979. p. 77. 33 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução CVM nº 358 de 03 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas,…

mesma natureza (...) II – deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo da obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos. A crítica dos doutrinadores era a de que o dispositivo legal era redundante quanto as termos “tributo” e “contribuição social”, uma vez que, esta é espécie e aquele o gênero. Sobre o assunto manifestou-se Hugo de Brito Machado:…

Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima…

domínio sobre o tema, abordando-o de maneira original e contributiva ao progresso da ciência; é requisito para a conclusão de curso de doutorado. Artigo: Trabalho monográfico publicado em revista ou jornal e, por isso, geralmente de pequena extensão. Resenha: Texto que emite uma apreciação breve de um livro ou de um escrito. Tem por finalidade fazer uma análise e emitir um julgamento, opinião. Fichamento: É o resultado da transcrição de informações relevantes retiradas de obras e/ou…

Roberto. Fiscal competition: a Bird's eye view Texto para discussdo n. 887. Rio de Janeiro: IPEA, 2002. 95 SHOUERI, Luis Eduardo. Normas Tributthrias indutoras e Intervenceio econlimica. SR Forense, 2005. 108 Revista de Direito - Volume 24 Outra critica que se realiza é que os investimentos realizados em geral sao de capital intensivo de pouca absorcao de mao-de-obra, dal a falacia da necessidade de busca de investimentos a qualquer custo com o mote da geracao de empregos. A…

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e da capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser…

Lato Sensu ....................................................................... 60 ANEXO H– Folha de rosto/Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu .................................................................... 61 ANEXO I – Folha de rosto de resenha e revisão bibliográfica .................................................................... 62 ANEXO J – Folha de aprovação ................................. 63 ANEXO K– Página preliminar opcional/Dedicatória64 ANEXO L – Página…