Leitura E Resenha De Decisão Do Stf Re 199 464 9

considerados como Direito natural? 4.3 – Um sistema híbrido 35 42 45 52 5 - AS MÁXIMAS DE JUSTIÇA 54 5.1 – Do direito romano 5.2 - As regras de experiência comum 5.3 – A função de decidir 5.4 – A vulnerabilidade de um valor e seus símbolos 6 – A DECISÃO JURÍDICA LEGÍTIMA – INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 6.1 - Representação interpretativa 6.2 - Produto do tempo 54 58 73 78 82 87 97 PARTE II – PRECEITOS GERAIS 1 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1.1 - Princípios gerais do direito – norma…

introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas…

introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas…

................................................... 7.3. Morte simultânea (comoriência) .................................................. 169 170 170 171 171 172 173 174 175 175 176 136 137 138 138 140 142 142 143 144 9 Capítulo V Direitos da Personalidade 1. Importância da matéria ......................................................................... 179 2. Conceito e denominação ......................................................................

Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif.…

constitucionalmente (caput do art. 5º da Constituição Federal), sendo de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios o cuidado com o direito à saúde (art. 6º) (Medida Cautelar nº 14.015/RS -2008/0066255-3, rela. Mina. Eliana Calmon). O STF decidiu que a falta de prévia dotação orçamentária não serve de impedimento para que o cidadão receba o medicamento necessário a sua sobrevivência, porque o direito à saúde não pode ser reduzido, in verbis: Ademais, a falta de prévia…

de 9 de fevereiro de 2005) LRP – Lei de Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp – Recurso Especial RMS – Recurso em Mandado de Segurança RSDCPC – Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil…

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que…

Partilha § Ia Disposições gerais ................................ 459 § 2a Natureza jurídica ................................. 461 § 3a Inventário negativo ............................... 463 § 4a Competência .................................... 464 § 5a Universalidade do foro da sucessão ................. 465 § 6a Questões de alta indagação ........................ 466 § 72 Inventariante .................................... 467 § 8a Legitimidade…

reflexão crítica do estudante sobre os temas discutidos. Ao final de cada capítulo, são listadas questões que possam sintetizar e sistematizar o assunto em debate, propostas de dinâmica para o trabalho em sala de aula, propostas de pesquisas e de outras leituras de livros, uma filmografia, uma relação de sites e a indicação de letras de músicas que possam contribuir para a reflexão sobre o tema desenvolvido. Os conteúdos do livro têm como base as principais elaborações teóricas da…