Leis Trabalhistas No Brasil

dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, ou qualquer outro benefício. 2- Sim, o texto descreve muito bem as condições dos trabalhadores daquela época, nas vilas rurais o esgoto era a céu aberto e eles tinham que suportar o mau cheiro do lixo industrial, além de terem que enfrentar filas para pegar água. No Brasil de hoje as condições são bem melhores, ainda existem…

provocaram uma revolução nos métodos de trabalho e, consequentemente, nas relações entre patrões e trabalhadores. A utilização de forças motrizes distintas da força muscular do homem permitiu a evolução do maquinismo e a modificação das condições trabalhistas. A máquina de fiar, por exemplo, o tear mecânico e a máquina a vapor multiplicando a força de trabalho importaram na redução da mão-de-obra porque, mesmo com o aparecimento das grandes oficinas e fábricas, para obter determinado…

organizações e sua influência na gestão eficiente de pessoas porque o conhecimento dos princípios e normas do direito do trabalho vai possibilitar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, corrigindo as deficiências encontradas nas relações trabalhistas e proporcionando-lhes uma vida digna para desempenhar seu papel na sociedade o que o leva ao seu crescimento e ao crescimento da organização. Palavras-chave: introdução Num ambiente cada vez mais competitivo as…

Relatório N° 24408-BR Brasil Empregos no Brasil (Em dois volumes) Volume I: Sessão Informativa sobre Política 1 de novembro de 2002 Um Relatôrio Conjunto do Banco Mundial Brazil Country Management Unit Latin America and the Caribbean Region e Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Com o apoio do Governo Federativo do Brasil Ministério do Trabalho e Emprego MOEDA E TAXAS DE CÂMBIO (R$/US$) Unidade de Moeda: Real (R$) Dezembro de 2000: R$1,95 Dezembro…

1. INTRODUÇÃO Imagine um Brasil onde os trabalhadores não têm férias nem descanso remunerado, não há salário mínimo, as mulheres não têm licença-maternidade e a jornada de trabalho não tem limite.Esse era o mundo antes das leis trabalhistas, que começaram a ser promulgadas em 1931, com a criação do Ministério do Trabalho, logo depois da Revolução de 1930. De acordo com o Decreto Lei nº5.452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho é a legislação que rege as relações de trabalho,…

- certa Caso concreto 2 Antonio, brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em Paris, na França. Trabalhou durante 3 (três) anos no estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em…

FLEXIBILIZACAO NAS LEIS TRABALHISTAS EM DIFERENTES PAISES DA AMERICA DO SUL Nós em primeiro momento iremos falar sobre flexibilização trabalhista, a qual vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica, tecnológica ou social existentes na relação entre o capital e o trabalho. Iremos apresentar a flexibilização trabalhista de três países da América do Sul, sendo eles, Brasil, Argentina e Chile. Já a algum…

História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei Áurea). Já a…

trabalho e à ampliação da informalidade dos empregos (BRASIL, 2007). No entanto, a discussão sobre um novo paradigma do trabalho nas sociedades pós-industriais, que se instalou com mais nitidez nas décadas de 80 e 90, recolocou a centralidade do trabalhador nesse processo, ampliando a discussão sobre a gestão do trabalho, incluindo repensar o planejamento e a qualificação do trabalho e do trabalhador, atingindo assim todos os setores (BRASIL, 2007). Segundo Machado (2009), a…

............................................. 7 1.5 Evolução no Brasil .................................................................................................. 8 2- FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10 2.2 Hierarquia das Normas 10 3- TAXIONOMIA/POSIÇÃO ENCICLOPEDICA DO DIREITO DO TRABALHO 11 4- CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO REGIDO PELA LEI 9.601/98. 12 CONCLUSÃO............................................