Leis Trabalhistas No Brasil

A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra. Certo é que o Homem sempre precisou buscar com seu próprio esforço suprir suas necessidades, pois diretamente relacionado à necessidade alimentar. A história da humanidade sempre revela a presença produtiva do Homem. O livro considerado, o Livro dos Livros e um dos mais vendidos no mundo, A Bíblia, cita a necessidade de trabalho do Homem no livro de Gênesis, capítulo…

Como surgiu às Leis Trabalhistas. A palavra trabalho origina-se do Latim: Tripalium. Segundo a autora Rosa Maria que em uma de suas obras citou que o Ministério do trabalho “Destinado a superentender a questão social, o amparo e a defesa do operário urbano e rural”. Com isso subentendesse que o fundamento maior das leis trabalhistas é a proteção do trabalho enquanto instrumento de construção de identidade social e primado do Estado Democrático de Direito. È necessário…

Garth RESUMO O presente estudo põe em análise o instituto do jus postulandi no âmbito trabalhista atual, utilizando-se para isso como base as disposições legais, doutrinárias e jurisprudências e os conflitos adjacentes a esses, de forma a se manter um estudo imparcial e fundamentado. O tema escolhido tem o ímpeto de se discutir os conflitos referentes aos artigos 791 e 839 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com as inúmeras normas adjacentes que surgiram em nosso…

forças armadas, o relacionamento direto entre o povo brasileiro e a república, por meio de programas de rádio, foram marcas do nacionalismo desenvolvido da Era Vargas. Durante a Primeira República os trabalhadores não possuiam leis que garantissem seus direitos trabalhistas e ainda lidavam com a desvalorização de seu trabalho. Não tinham direito a aposentadoria, indenizações e pensões. Muitos chegavam a trabalhar 12 horas por dia, podendo muitas das vezes trabalhar sete dias por semana.…

Universidade Anhanguera-Uniderp PROCESSO DO TRABALHO: EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO ELISANDRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo Pato Branco (PR) 2013 2 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ELISANDRO Pato Banco (PR) 2013 3 RESUMO O presente trabalho versa sobre efetividade da execução

DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil, visando mostrar claro entendimento sobre a evolução do processo trabalhista no…

visa conhecer a legislação vigente em matéria de segurança e saúde no trabalho e as leis que regulamentam o direito do trabalho e que estabelecem as diretrizes a serem seguidas tanto pela empresa, como pelo trabalhador. 2.2 Objetivos Específicos Estudar a legislação trabalhista, para identificar as possíveis melhorias que esta pode proporcionar no ambiente de trabalho. Verificar a aplicabilidade da lei, para constatar os benefícios provenientes de sua implantação de forma…

de 2012 Férias trabalhistas: gozo x pagamento. Mirella Portela Kawakami (PG). 1. Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Universidade de Fortaleza, Fortaleza-CE. mirellakawakami@hotmail.com Palavras-chave: Gozo. Pagamento. Férias. Empregado. Desconto. Resumo Este artigo apresenta o instituto das férias trabalhista, evidenciando a questão do gozo como também do pagamento desse direito ao trabalhador. As férias é um direito garantido pela legislação trabalhista, sendo…

ROTINAS DE DEMISSÃO: para redução do passivo trabalhista. Ana Paula Moura da Silva Ivamaris Guimarães Sales Nathália dos Santos Coelho Ródney de Oliveira Camargos RESUMO: O presente artigo tem como finalidade mostrar a influência da gestão nas rotinas do processo de demissão e seu reflexo, alertando o empregador sobre a importância de se ter uma boa gestão de risco nos processos de demissão para minimizar os fatos geradores do passivo trabalhista, em que todos esses fatores são…

Tema: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado o surgimento, o principal objetivo, seus principais assuntos e quais direitos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece. Essa norma legislativa de regulamentação de leis do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil foi sancionada por Getúlio Vargas, o presidente do Brasil na época, em consequência da criação das Leis de Trabalho, nela foi…