Leis Trabalhistas Dos Jornalistas

ABOLICIONISTAS FAMOSOS E AS LEIS ABOLICIONISTAS Introdução: José Bonifácio Andrada da Silva, já falava que a escravidão era “cancro mortal que ameaçava os fundamentos de uma nação”, enquanto os mais conservadores continuavam a defender o sistema escravista, outro grupo se empenhava em diminuir o movimento escravo. Esperava-se que ao esvaziar as terras de escravos, aos poucos a escravidão poderia desaparecer, o que não aconteceu. Aos integrantes deste movimento foram…

internacional, publicações de órgãos oficiais, sites especializados e livros pertinentes ao tema. A conclusão que se chega é que a prática vergonhosa do trabalho escravo ainda se faz presente no seio da sociedade atual, somente com o endurecimento das leis que tratam do assunto, com a melhoria na condição de vida do trabalhador, dando lhe educação e dignidade a escravidão poderá ser extirpada de vez da trajetória do homo sapiens no planeta Terra. Palavras-chave: DIREITOS,…

seguras e fartas em comida, além de cuidar de suas crianças. Nas casas onde trabalhavam, eram vistas sempre como inferiores e ignorantes. Não havia uma relação que não fosse trabalhista e não envolvesse ordens entre as patroas e suas empregadas. No filme, há um momento no qual uma das personagem levanta a ideia de promover uma lei para proibir que elas utilizem o mesmo banheiro dos demais membros da casa. Segundo ela, as empregadas possuem germes e outros malefícios que não podem ser…

providências, tem-se a deserção do recurso. (Lei nº 5.584/70, art. 7º). Inteligência da Súmula nº 245 do TST. Acolhida a preliminar de deserção do recurso de revista para, não conhecer do recurso de revista, por deserto. Assim o recurso apresentado pelo Recorrente encontra-se deserto, diante da não-realização do depósito recursal regular, uma vez que recolhido e apresentado a destempo. Quanto à comprovação do depósito recursal, estabelece o artigo 7º da Lei nº 5.584/1970: a…

das oligarquias cafeeiras. O Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo…

principais dispositivos que regulam a formação, composição e funcionamento dos partidos políticos são o artigo 17 da Constituição Federal, que sozinho compõe o Capítulo V do Título II do documento; além deste artigo constitucional, há uma lei específica tratando do assunto, a lei 9096, de 19 de setembro de 1995. Assim, de acordo com os dois dispositivos, temos que, para ser instalado, o partido político necessita de um registro, que é encaminhado a um cartório do Registro Civil das…

CLÁUSULA 24 – EMPREGADA GESTANTE – ESTABILIDADE PROVISÓRIA A legislação trabalhista vigente garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, mesmo que o contrato seja de experiencia ou determinado. Estabelece ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Encontramos este entendimento no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da…

Relações Sindicais e Negociação Trabalhista ATPS DE DIREITO O Direito do trabalho se fundamenta em normas, fontes e princípios. Características *Esforço físico e intelectual para realizar ou fazer qualquer coisa. Divisão do direito do trabalho O direito do trabalho divide-se em : Direito individual, contrato de trabalho do colaborador. Direito coletivo Conjunto de regras, princípios que recepcionam as organizações sindicais Ex: Acordo coletivo convenção coletiva…

despeito de ele ser competente no exercício de suas atribuições, é um exemplo de como a homofobia pode ser percebida nos ambientes de trabalho”, explica. (…) No caso de assédio moral homo fóbico, Paulo Rená explica que o melhor caminho é a reclamação trabalhista, mas existem mecanismos penais para casos dessa natureza. Segundo ele, é possível que o chefe que destratou um subordinado gay seja preso. Outra opção indicada é buscar, discretamente, um diálogo franco com o chefe, por exemplo.…

Social, Campo Eleitoral, Campo Político, Área Trabalhista e serão apresentados alguns aspectos políticos na vigência da Constituição. Além, de enfatizarmos a fundamental importância naem nossa história do Brasil, e seu desfecho como o golpe militar de 31 de março de 1946 onde seu texto foi menosprezado e engessado, e após três anos foi finalmente substituída. Palavras-chaves: Constituição 1946, Campo Social, Campo Eleitoral, Campo Político, Área Trabalhista, etc. ABSTRACT OBS: houve um…