Leis Trabalhistas De 1934

A ERA VARGAS (1930-1945) O Governo Provisório (1930-1934) A Constituição de 1891 foi suspensa. Osvaldo Aranha elaborou uma Lei Orgânica. A crise de 29 repercutiu no Brasil e obrigou o nosso governo a estabelecer as “cotas de sacrifício” e a queima em massa de sacas de café. Novos ministérios foram constituídos: o do Trabalho, do Comércio e Indústria e da Saúde e Educação. O movimento tenentista se fragmentou. Alguns aderiam a Getúlio e foram indicados como interventores nos estados,…

Brasil a Legislação começa a se voltar mais para causas trabalhistas e sociais. A crise de 1829, com a quebra da bolsa de valores de N.Y repercute em todo mundo e o Brasil começa a viver quatro anos de ditadura, onde a Constituição foi suspensa neste período. A Terceira fase da Constituição- Constitucionalismo do Estado Social (1934 a 1988). Cria-se o Estado Social da era de Getúlio Vargas, voltadas para as leis trabalhistas, que tem seu texto principal as causas…

Constituição da República dos Estados . Unidos do Brasil 1934 Contexto Historico:  A Revolução de 1930 - foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930. O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio

de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. INFLUÊNCIAS INTERNAS Os fatores internos mais influentes foram:

alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o…

vai mudando sua ecônomia de agroexportador para um país mais urbanizado.E para evitar o conflito social, entre as classes,proletário e os capitalistas, surgem como forma de conciliar e harmonizar, uma estratégia autoritária, que é a legislação trabalhista,que beneficia somente os trabalhadores urbanos,que tenham trabalho formal,ou seja,trabalho de carteira assinada,que eram beneficiados com essas primeiras políticas sociais da época. Foi neste período,que houve um grande êxodo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. PROFESSORA TUTORA – HILDÉRICA DE SENA SARMENTO FREITAS ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PAU DOS FERROS/ RN NOVEMBRO/2013 ANTONIO ALLAN DE FREITAS MEDEIROS. RA: 305269 ANTONIA CLEUDA SOARES. RA: 336535 JORDANIA KARINA LUZIA ESTEVAM NOGUEIRA RA: 334199 LUZIA ESTEVAM NOGUEIRA RA: 334199

levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De forma comparativa, buscou-se expor a…

candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo. Para impedir que os paulistas continuassem como mandatários do país, a Aliança Libertadora articulou um golpe que impediu que Júlio Prestes assumisse o governo, colocando Getúlio Vargas no poder (1930 – 1934 – “Governo Provisório“), que ficou conhecido como Revolução de 1930. 1- Marque a alternativa correta. a) ( ) A revolução de 1930 pois fim a política do café com leite, colocando Júlio Prestes no Poder b) ( ) A…

Constituição de 1937. ...................................................................................... 07 2.4 – Justiça do Trabalho 1939. ................................................................................ 08 2.5 – Consolidação das Leis do Trabalho 1943. ....................................................... 08 2.6 – Criação das Estatais. ........................................................................................ 09 3 – CONSIDERAÇOES FINAIS.…