Leis Trabalhistas De 1934

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS PROFESSORA: KARINA JANKOVIC Andréa Luciana M. Santana – 367233 Célia Maria Rillo – 367257 Maura Aparecida Gabriel – 370700 Thiago Gomes da Silva – 367488 CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º SEMESTRE PROMISSÃO – SP NOVEMBRO / 2014 Sumário 1 – Introdução 2 -A História do trabalho no Brasil 2.1 - Quais os principais fatores externos 2.2 - Quais as primeiras…

A ERA VARGAS VARGAS: 1930 – 1945 DUTRA: 1946 – 1950 VARGAS: 1950 – 1954 O GOVERNO PROVISÓRIO DE GETÚLIO VARGAS ( 1930 – 34); PRESIDENTE ELEITO PELO VOTO INDIRETO ( 1934 – 37) DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E TAXAÇÃO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS – DE 1928 A 1939 AS IMPORTAÇÕES DECLINAM DE 45% PARA 20%. UM NOVO CAMINHO – SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES - FORTE ESTÍMULO A PRODUÇÃO INDUSTRIAL – DE 1933 A 1939 A INDUSTRIA NACIONAL CRESCEU 11,3% - EXCEÇÃO: BENS DE CAPITAL, BENS DE CONSUMO…

Primeiro Reinado. Mesmo antes de dar fim aos laços coloniais, Dom Pedro I já havia articulado, em 1822, a formação de uma Assembleia Constituinte imbuída da missão de discutir as leis máximas da nação. Essa primeira assembleia convocou oitenta deputados de catorze províncias. Uma das mais delicadas questões que envolvia as leis elaboradas pela Assembleia, fazia referência à definição dos poderes de Dom Pedro I. Em pouco tempo, os constituintes formaram dois grupos políticos visíveis: um…

absurda, praticamente o dobro dos dias de hoje e não tinham seus direitos garantidos por lei.Após o Decreto de Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por Getulio Vargas, as coisas começaram a mudar. Essa consolidação se constitui de normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela prevista. Um novo cenário se mostra presente nas empresas em todo mundo, as relações trabalhistas sofreram profundas mudanças. Os desafios enfrentados pelas empresas são igualmente exigidos…

SUMÁRIO Introdução pag. 02 CAPÍTULO I Década de 1930- O governo de Getúlio Vargas em retrospectiva pag. 03 1. - O governo provisório (1930 – 1934) pag. 06 1.1- O governo Constitucionalista (1934 – 1937) pag. 07 1.2- Estado Novo (1937 – 1945) pag. 08 1.3- A política trabalhista do Estado Novo pag. 09 1.4- O Estado Novo chega ao fim pag. 10 CAPÍTULO II História da Educação no Brasil – 1930/1945 pag. 12 CAPÍTULO III O…

grande responsável pelas transformações políticas seria Vargas, que ficou no poder entre 1930 e 1945 e voltaria na década de 1950. O Governo Vargas, de 1930 a 1945, é dividido em 03 fases: ● Governo Provisório (1930-34); ● Governo Constitucional (1934-37); ● Governo Ditatorial – Estado Novo (1937-45). Características Gerais: ● Centralização ● Autoritarismo ● Modernização ● Indústria de base ● “Industrialização por substituição de importações” ● Diversificação produtiva ●…

A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, que foi uma resposta dos paulistas por conta da instisfação do governo de Getúlio Vargas, já que estavam tendo uma visível perda de espaço político, e exigiam portanto, dentre outros interesses, uma Constituinte. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição…

no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Constituição Brasileira de 1934: Manutenção do federalismo, do presidencialismo e do sistema federativo; extensão do direito de voto às mulheres e aos menores de 18 anos; reconhecimento dos direitos trabalhistas; amplo reconhecimento dos direitos e garantias individuais. Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, no governo de Getúlio Vargas, foi

Indústria e Comércio; Criou o Conselho Nacional do Café e Regulamentou a sindicalização das classes patronais e operárias por meio da Lei de Sindicalização; Conforme D’Araujo (2011), a partir da Lei da Sindicalização, Vargas procurou atender melhor a classe trabalhadora, e sua luta continuou para criar melhorias. Ao decorrer do ano de 1932 foram criados novas leis que concediam: Novas regulamentações para o trabalho de mulheres e de menores; Concessão de férias; A criação da…

constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se…