Governo getulio vargas

A ERA VARGAS
VARGAS: 1930 – 1945
DUTRA: 1946 – 1950
VARGAS: 1950 – 1954

O GOVERNO PROVISÓRIO DE GETÚLIO VARGAS ( 1930 – 34); PRESIDENTE ELEITO PELO VOTO INDIRETO ( 1934 – 37)

DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E TAXAÇÃO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS – DE 1928 A 1939 AS IMPORTAÇÕES DECLINAM DE 45% PARA 20%.

UM NOVO CAMINHO – SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES - FORTE ESTÍMULO A PRODUÇÃO INDUSTRIAL – DE 1933 A 1939 A INDUSTRIA NACIONAL CRESCEU 11,3% - EXCEÇÃO: BENS DE CAPITAL, BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E BENS INTERMEDIÁRIOS DO GÊNERO ELÉTRICO.

ALGUMAS DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO PROVISÓRIO:

• EM 21 DE MARÇO DE 1932, CRIOU A CARTEIRA DE TRABALHO. • EM 6 DE JULHO DE 1934, É CRIADO O INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, ATUAL IBGE. • EM 1931, FOI DECLARADA UMA MORATÓRIA E RENEGOCIADA A DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA. • EM 19 DE MARÇO DE 1931, FOI EDITADA A LEI DE SINDICALIZAÇÃO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A APROVAÇÃO DOS ESTATUTOS DOS SINDICATOS TRABALHISTAS E PATRONAIS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. • FOI CRIADA, EM 7 DE ABRIL DE 1933, A LEI DA USURA (NA VERDADE, UM DECRETO), PROIBINDO-SE OS JUROS BANCÁRIOS ABUSIVOS, NÃO REVOGADA ATÉ HOJE. • REALIZARAM-SE SEGUIDAS E GRANDES QUEIMAS DE CAFÉ, EM UM TOTAL ESTIMADO EM 70 MILHÕES DE SACAS ENTRE 1931 E 1939, EM SANTOS, PARA A VALORIZAÇÃO DO PREÇO DO CAFÉ, O QUAL TINHA CAÍDO MUITO DURANTE A GRANDE DEPRESSÃO DE 1929. O TOTAL DE SACAS DE CAFÉ QUEIMADAS EQUIVALIAM A 4 ANOS DA PRODUÇÃO NACIONAL. • EM 16 DE JULHO DE 1934 FOI PROMULGADA A TERCEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL – PRINCIPAIS MUDANÇAS:

VOTO SECRETO
VOTO FEMININO
JUSTIÇA ELEITORAL
ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO
NACIONALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE MINAS, JAZIDAS MINERAIS E QUEDAS-D´ÁGUA, JULGADAS ESSENCIAIS AO PAÍS
DIREITOS TRABALHISTAS: JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, INDENIZAÇÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR E DA MULHER, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ESTABILIDADE À GESTANTE ETC

PERÍODO DITATORIAL: ESTADO