Leis Trabalhista

Trabalho de Conclusão de Disciplina Ética e Legislação Cursos Superiores de Tecnologia Cristina dos Santos Barcelos B467AJ-7 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS SANTANA DE PARNAÍBA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA ............……..……….......... 1.1 O que ? .………………………........................………….................. 1.2 Quando…

legislação trabalhista do País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, representada pela popular carteira de trabalho, onde o trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido pelos seus direitos, além de receber benefícios como férias, décimo-terceiro salário, FGTS, aposentadoria, entre outros. Foi uma solução para garantir um sustento mínimo para as necessidades do trabalhador e de sua família, frente ao capitalismo selvagem, voltada a vida de consumo crescente. A Consolidação das…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NATAL 2014 ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientadora: Profa. Maria José Muniz.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. …

CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- COSTA DO DESCOBRIMENTO CURSO TÉCNICO DE HOSPEDAGEM LEIS TRABALHISTAS E SUAS CONQUISTAS EUNÁPOLIS - BA 2014 EMILY ALVES DA SILVA HUGO MORAIS DA SILVA MAILY OLIVEIRA BARBOSA MARCOS AMÓS SOARES THAINÁ NUNES DANTAS YOHANNA SOUZA SANTOS LEIS TRABALHISTAS E SUAS CONQUISTAS Trabalho da disciplina de ITAV, orientado pela professora Dilma Lima Macedo, apresentado a turma 3t2…

da Consolidação das leis trabalhistas, e as alterações que ela vem sofrendo, podendo considerar como avanços e retrocessos. O objetivo da CLT unificar todas as leis trabalhistas praticadas no País. Todos os empregados registrados em carteira são chamados “celetistas”. Além desses profissionais, existem também os que trabalham como pessoa jurídica, os profissionais autônomos e os servidores públicos estatutários. CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16

Como surgiu às Leis Trabalhistas No mundo A palavra trabalho,origina-se do Latim: Tripalium,que era uma espécie de instrumento de tortura. No início, o trabalho foi considerado como castigo. Como exemplo, temos a primeira forma de trabalho à escravidão (os escravos não tinham direitos, eram considerados como uma propriedade).E assim, continuou durante muitos séculos pelo mundo. Depois por volta da segunda metade do século XIX, devido a alguns movimentos na Europa, começa-se trabalhar…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Foi aprovada por decreto de 1° maio de 1943, representou a reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após a Revolução de 1930. O processo de elaboração dessa legislação nem sempre obedeceu a um plano coerente, resultando num conjunto de leis desconexas e, por vezes, até mesmo contraditórias. Com o objetivo de superar essa situação, em janeiro de 1942 o presidente Vargas nomeou uma comissão encarregada de estudar e

se extinguiu sendo que ele teria o direito de até 2 anos contados a partir do dia em que foi desligado da organização sem justa causa para entrar com um processo para rever seus direitos, que de acordo com as leis da Constituição Federal. 4 - De acordo com as leis trabalhistas da Constituição todo colaborador quando pede demissão da organização onde ele era vinculado,perde o direto de receber o seguro desemprego. A empresa agiu de forma equivocada ao descontar do…