Leis Trabalhista

O que regula os contratos de trabalho é a C.L.T., e nela estão as leis trabalhistas. Sendo assim, ao efetuar a admissão de um funcionário brasileiro, é necessário que este apresente uma documentação específica para seu registro na empresa. Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um documento obrigatório na admissão?O que regula os contratos de trabalho é a C.L.T., e nela estão as leis trabalhistas. Sendo assim, ao efetuar a admissão de um funcionário brasileiro, é necessário que este…

PASSIVO TRABALHISTA. RESUMO: Esta pesquisa visa mostrar a importância do passivo trabalhista na gestão das empresas visando sua redução.Identificando os procedimentos da gestão do departamento de pessoal para prevenir o passivo trabalhista, sendo assim foi feito um estudo para mostrar os problemas enfrentados pelas organizações, quando do acumulo deste passivo, bem como medidas preventivas e os cuidados na gestão de risco do Departamento Pessoal. PALAVRAS-CHAVE: Passivo…

inadmissibilidade e independe de qualquer indagação quanto à vontade do omissivo. O valor do preparo é a soma da taxa judiciária mais o porte de remessa e de retorno dos autos 20) O que ocorre com o recurso, se não for feito depósito judicial, nos casos em que a lei demanda? O recurso será considerado deserto. 21) Como se contam os prazos para a interposição de recursos? Os prazos são contados a partir da data em que os advogados são intimados da decisão, da sentença ou do acórdão.…

Pós-Graduação – 2012 DISCIPLINA: PREVENÇÃO TRABALHISTA EM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – AULA 3 ÍNDICE LEITURA OBRIGATÓRIA 1 ... P. 2 A 46 Publicação: Outubro de 2012 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. ADVOCACIA TRABALHISTA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2012 Parceiro de Conteúdo: 1 Universidade Anhanguera-Uniderp…

A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 20 12 A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR Monografia apresentada pela acadêmica Louise de Morais Gonçalves à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de

retratações de emprego e outras situações semelhantes. 1-Fontes formais. - Constituição (fonte por excelencia, poder maior supremo e primeiro) - Leis (criadas por legisladores) - Ato de poder executivo ( normas e decretos) - Sentença normativa (sentença pos convenção, discussão sobre acordo ou algo do intesse coletivo estando envolvido sindicatos trabalhistas e empregador e etc...) - Jurisprudencia (o Juíz não é obrigado a utilizar jurisprudencia) - Sentença arbitral (é a sentença…

83, inciso XI da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1973 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, expondo para ao final requerer o que segue: 1. RESUMO FÁTICO: 1.1 A REQUERENTE mantém desde xxxxxx o “Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra” nº 052/2009, celebrado com a empresa xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, doravante denominada apenas REQUERIDA, o qual vem sendo prorrogado desde então, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº…

Legislação Trabalhista 1. Evolução Histórica das Leis Trabalhistas Brasileiras e alguns avanços Em termos de direitos trabalhistas, segundo Martins (2001), as relações de trabalho podem ser entendidas remontando-se à época em que escravos, que eram considerados como coisas, não tinham qualquer direito, muito menos trabalhistas. Na escravidão do período feudal, os servos recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, mas como não eram livres, tinham que prestar serviços na terra do

objetiva, como a mesma conceitua o direito do trabalho? O critério objetivista enfatiza o objeto das relações reguladas pelo Direito do Trabalho. As definições baseadas neste critério buscam determinar, não as pessoas a que se aplicam as normas trabalhistas, mas as matérias por elas reguladas. É o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam. 2) Relativo a…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA em Gestão de Pessoas WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO PALMARES 2011 WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-graduação – MBA em Gestão de Pessoas da UNOPAR -…