Leis Sobre Transporte De Cargas Especiais

prendendo nossa atenção, o afretamento, a aplicar-se a situações especiais, que se desdobraram em modalidades adaptadas as demandas dos usuários e dos proprietários dos navios” (BAPTISTA, 1963, p.57). 2. Contrato de Afretamento Marítimo Com relação ao contrato de afretamento, ele refere-se fundamentalmente à ex¬ploração comercial e utilização do navio no transporte de mercadorias ou pessoas por mar. Contempla também o transporte apenas em segundo plano, entretanto não tem é…

ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2013/3014 Sumário I - Introdução II - Competência e Incidência III - Cláusulas comerciais IV - ISS e a Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.3 - Local da prestação IV.4 - Contribuinte IV.5 - Responsável IV.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS IV.7 - Obrigações acessórias V - ICMS e a Prestação de serviço de transporte V.1 - Fato…

MANUAL DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA PARA ROTA DE PRODUTOS PERIGOSOS MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DIVISÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO MANUAL DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA PARA ROTA DE PRODUTOS PERIGOSOS RIO DE JANEIRO 1998 SUMÁRIO

TEMA: Transporte de cargas perigosas - Normas aplicadas no transporte de etanol carburante. INTRODUÇÃO: Com a evolução da produção do Etanol carburante no Brasil e com o aumento da fabricação do mesmo, este produto desperta grande interesse, pois se trata de um biocombustível que emite menos CO2 na atmosfera que os combustíveis fósseis. Segundo Rodrigues (2007) “o manuseio, armazenagem, movimentação e utilização de cargas perigosas vêm crescendo a cada dia. Em razão da natureza…

6. Opinar de forma fudamentada, sobre a importância do porto nos contestos nacional e internacional. Nas últimas décadas do século XX, para que fosse atendida uma nova demanda da logística globalizada, foi necessário um processo de modernização dos portos no Brasil, sendo que este fato teve por conseqüência um impacto sócio-econômico negativo para as cidades, com uma relação significativa da mão-de-obra empregada nas atividades portuárias. O fato gerador dessas mudanças foi o advento da…

CAPÍTULO VI - SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS 18 CAPÍTULO VII - SISTEMA DE FACILITAÇÃO, SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL E COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO 19 Seção I - DA FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO 19 Seção II - DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL 20 Seção III - DA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO CIVIL 20 CAPÍTULO VIII - SISTEMA DE FORMAÇÃO E ADESTRAMENTO DE PESSOAL 20 Seção I - DOS AEROCLUBES 20 Seção II - DA FORMAÇÃO E ADESTRAMENTO …

ILMO DIRETOR DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – CORDENADORIA ESPECIAL DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO AS JARI - COESP DE BRASÍLIA – DF. Processo Nº 50505. Auto de Infração RNTRC N° .... Notificação de MULTA RNTRC Nº 10010..... ____S ___inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda - CGC/MF sob Nº ___., com sede à Rua ___, neste ato representada por seus advogados infra-assinado (vide procuração…

Rodrigo de Oliveira Coimbra Fabiana Rodrigues da Costa Gislaine de Jesus Cunha Evandro Patsche da Silva Denny Willian Rocha Gonçalves GESTÃO DE TRANSPORTES O Sistema Ferroviário Brasileiro Brasília – 2014 SUMARIO RESUMO.................... .................................................................................... 03 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................. 04 2 – REFERENCIAL TEÓRICO 2.1

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL STRONG EDUCACIONAL MBA de Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais Matéria: Gestão de Logística Internacional I. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explanar de forma sucinta sobre o transporte rodoviário internacional, a legislação aplicável, e as peculiaridades deste modal. O transporte rodoviário

• O que é uma "NR"? "NR" é a abreviatura de "Norma Regulamentadora", nomenclatura utilizada pela Portaria n. 3.214/78, emitida pelo Ministério do Trabalho, para regulamentar a Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho). João Pessoa: UFPB, 2003.  Lei: Regra e norma constante e invariável das coisas, resolução de corpo Legislativo, preceito ditado pela suprema autoridade. Ministério da Educação: Minidicionário- Ruth Rocha.