Leis Saneamento Basico Portaria 453

CDD-350.722 índice para catálogo sistemático: 1. Orçamento público : Administração pública 350.722 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ne 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nQ1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Pnníed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias,…

....... 152 Apêndice B: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ................................................ 155 Apêndice C: Roteiro base para as entrevistas de campo ................................................... 156 Apêndice D: Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde que disciplinam e uniformizam o atendimento pré-hospitalar. Também configuram a estruturação do SAMU ...................... 157 13 ANEXOS................................................................

AMAZONAS - SUSAM EDITAL N° 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – NÍVEL MÉDIO Edital retificado em 14 de fevereiro de 2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SUSAM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos de Nível Médio da Secretaria de Estado de Saúde do…

CASAN – Companhia de Água e Saneamento CETESB – Companhia de Tratamento e Saneamento Ambiental DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio, cinco dias. DQO – Demanda Química de Oxigênio ºC – Graus Celsius OD – Oxigênio Dissolvido ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PCA – Programa de Conservação da Água pH – Potencial Hidrogeniônico PROCAT – Programa de Racionalização do Consumo de água Tratada SABESP – Companhia de Abastecimento Básico de São…

desafios para a gestão integrada Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 3 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o desafio da estruturação dos planos de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos se impõe a diversos segmentos da sociedade, assim como a todos os municípios brasileiros. estes se encontram face a face com a…

Instruções Normativas nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 e Súmula 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de PAPAGAIOS, instituído pela Lei Complementar nº 004/2013; o Plano de Plano de Cargos e Vencimentos instituído pela Lei Complementar nº 002/2013, 003/2013, 005/2014), faz saber que será realizado Concurso Público para provimento dos cargos atualmente…

indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do setor Saúde. A partir deste contexto foi proposto como objetivo…

assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. § único -…

Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Educação MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Cultura JOSÉ TADEU…

Honorário Vitalício Cezar Britto (2007/2010). Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunta Diretor-Tesoureiro ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar EAOAB - Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 Dispositivos constitucionais aplicáveis Regulamento Geral Código de Ética e Disciplina Súmulas Provimentos Legislação sobre Ensino Jurídico Anexos Índice Temático 11ª ed. revista e atualizada até…