Leis De Crimes Ambientais

1. Um dos maiores problemas ambientais urbanos é: Parte superior do formulário 1) Perda de espécies da flora e da fauna. 2) A presença de indústrias. 3) A poluição do ar. 4) A ampliação das zonas habitadas. 5) O valor relacionado à compra de imóveis. Parte inferior do formulário 2. Uma discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre ambos os termos: a palavra meio significa o mesmo que ambiente. Com isso, assinale a alternativa…

INTRODUÇÃO A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro.

Pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra Introdução A honra é o núcleo de apreciação concernente à austeridade moral de um indivíduo perante a si mesmo ou em face do seio social. Entrementes, o vilipêndio da honra será delineado no caso concreto, não podendo, pois, ser um conceito fechado, adstrito a uma representação hermética, estanque e refratária. Os direitos à honra e à imagem comportam-se como direitos fundamentais guarnecidos na Constituição Federal e…

estudos horários pela manhã Seg Dia 1 : constitucional 1h ; direito administrativo 1h Ter Dia 2 : penal 1h ; processo penal 1h Quar Dia 3 : direito civil 1h ; processo civil 1h Quin Dia 4 : direito empresarial 1h ; direito ambiental 1h Sex Dia 5 : direito tributário 1h ; leis extravagantes 1h Saba Dia 6 : direito do trabalho 1h ; processo do trabalho 1h Tabela de estudo período da tarde 1- 1h de resolução de questões de cada disciplinas do referido dia. 2- No dia anterior de…

A APLICAÇÃO DE PENA A PESSOA JURÍDICA POR INFRAÇÃO À LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Tradicionalmente, tanto no Direito Brasileiro quanto na legislação penal de outros países, as penas impostas por infrações penais (práticas de crimes), sempre recaíram sobre pessoas físicas, ou seja, tinha-se, sempre, no pensamento, como agente do crime uma pessoa natural. Entretanto, a natural evolução do pensamento jurídico, acompanhando as mudanças havidas na vida social, criou uma nova modalidade de punição

materiais;  exigir padrão de qualidade ambiental nos produtos consumidos;  promover o equilíbrio entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. Desenvolvimento sustentável  Assim, o desenvolvimento sustentável pode ser compreendido como um princípio que visa harmonizar o desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente, atendendo à necessidade do presente, sem presente comprometer as gerações futuras. A questão ambiental  A atividade de transformar a natureza

Madeira certificada e madeira legal - características. 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal. 9 10 Pontos relevantes do Código Florestal, lei n.o4.771/1965 para a proteção da Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE

Antônio Pimenta de Faria – DMAT 1º Sgt Marcelos Antônio Marques – Cia Mamb - CPE P OL ÍCIA M I L I TA R DE MI NA S GERA I S N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a . CRIMES AMBIENTAIS NO SETOR DE PESCA P OL ÍCIA M I L I TA R DE MI NA S GERA I S N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a . -. • CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS • RELATIVOS À PESCA CODIFICAÇÃO DO GRUPO:- M 00.000 1. A Constituição Federal e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado P OL ÍCIA M I L I…

PATRIMÔNIO AMBIENTAL BIÓTICO (FAUNA) Aluno do 7º período: André Neves NOVA LIMA Março, 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a proteção jurídica da fauna com respaldo na Lei 9.605/98, lei de crimes ambientais, buscando valorizar…