Leis Ambientais

LEIS DA CONSERVAÇÃO DA MASSA E DA ENERGIA A vida requer matéria e energia.  Matéria: algo que ocupa lugar no espaço.  Energia: capacidade de realização de trabalho.  Em qualquer sistema natural, matéria e energia são conservadas, ou seja, não se criam nem se destroem.  Lei da conservação da massa e a lei da conservação da energia (ou 1ª lei da termodinâmica). A 2ª lei da termodinâmica explica que a qualidade da energia sempre se degrada de maneiras mais nobres para maneiras menos nobres.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE/UERN DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DE/UERN CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN MOSSORÓ – RN 2010 MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, como um dos pré-requisitos para a obtenção do…

A LEI MUNICIPAL Nº 2573, E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE MOSSORÓ. Flávio Gleiser Cardoso Silva. Orientador. Professor MSc. Varelio Gomes dos Santos RESUMO A educação ambiental é uma temática que ganha cada vez mais destaque no cenário educacional, com Mossoró não é diferente. A cidade possui uma legislação especifica para tratar o tema à lei nº 2.573/09, que versa sobre a Educação Ambiental no município de Mossoró-RN. Nascida da sistematização das ações de Educação…

de Direito Ambiental Lei número 9.605/98 12 de Fevereiro de 1998 – Crimes Ambientais Tema: Da poluição e Outros Crimes Ambientais (Seção III) Artigo 54 ao 61 – OK Esquema de Apresentação Conceito de Poluição- dicionário. Visual ok Sonora ok Resíduos Sólidos ok Por Atividade Nuclear ok Ambiental. ok Conceito legal + Lei nº 6938 de 31/08/1981 OK Artigo 3 º, III, a, b, c, d, e CONCEITO LEGAL-POLUIÇÃO * Artigo 3 inciso III, Poluição ‘’A degradação da qualidade…

10 - Importância da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. A referida Lei dos Crimes Ambientais (n° 9.605/1998) - Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A partir dela, a pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, no caso de ser comprovado que a empresa foi criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. Por outro…

SILVA, Geovany Jessé Alexandre da; WERLE, Hugo José Scheuer. PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES: DA CIDADE À SUSTENTABILIDADE, DA LEI À REALIDADE. Paisagens em Debate (USP), v. Nº. 5, p. 01-24, 2007. A OBRA O objetivo do artigo é destacar os principais argumentos da Escola Francesa de Sociologia Urbana e o papel desempenhado pelas cidades no processo de desenvolvimento socioeconômico e as principais recomendações de políticas de desenvolvimento que surgem a partir…

ESTUDO DO CONJUNTO DE LEIS AMBIENTAIS EM CONTRAPARTIDA COM A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA FICTÍCIA DO SETOR BIOENERGÉTICO. Estudante: Alessandra Silva Freire Disciplina: Movimentação e Logística de Produtos Porto Seguro – BA 13 de Novembro de 2012 Estudo do conjunto de leis ambientais em contrapartida com a criação de uma empresa fictícia do setor bioenergético. ADMJ Bio LTDA é uma empresa do setor de bioenergia, que trabalha mais especificamente com a

A EFETIVIDADE DA LEI Nº 9605/98 NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA BELO HORIZONTE 2012 A EFETIVIDADE DA LEI Nº 9605/98 NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA Maurício Silva Reis [1] RESUMO O presente artigo científico trata da Lei 9.605/98, denominada, LEI DA VIDA, que surgiu como importante instrumento de defesa do meio ambiente. Sob a função tutelar do Estado, nessa lei, por força da Constituição Brasileira, está

Gestão Ambiental – Aula 3 Professora: Rafael Delgado E-mail: rafael.delgado@facear.edu.br MEIO AMBIENTE O meio ambiente é formado por elementos NATURAIS: BIÓTICOS: Animais e plantas (seres vivos). ABIÓTICOS: Matérias inorgânicas (não vivos). Solo, luz, temperatura, água, ar. E por elementos NÃO NATURAIS: Criados pelo homem (atuam influenciando os seres vivos). Ex: Produtos químicos, fertilizantes, agrotóxicos, esgoto. A biosfera é o espaço da vida que envolve o planeta Terra.…

NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico penalmente tutelado. Analisa os crimes ambientais,…