Leis 10 639 2003

Proponente: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte / Prefeitura de Conceição do Coité-BA Execução: Coordenação do Ensino Fundamental II Endereço: Rua Theognes Antônio Calixto Contatos: (75) 3262-1547 Período de Execução: 18 a 22/10/13 Público-alvo: Alunos do Ensino Fundamental II das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino Equipe de Trabalho: Corpo docente, coordenação e direção das escolas. Coordenação do Projeto: Sabrina Mascarenhas, Rozaneide dos Santos, Maria

entidades e negociações, foi então criada a Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS através de um Ato Deliberativo em uma Assembleia de Acionistas da Celesc Distribuição S/A. A CELOS situa-se desde 1976 em sede própria na Avenida Hercílio Luz, nº 639, Edifício Alpha Centauri, nos 6º e 7º andares, localizado no centro de Florianópolis – Santa Catarina. A Fundação tem como negócio, o foco na área previdenciária; na concessão de benefícios a seus participantes e é regida por regime…

cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001 NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS PRISÕES CAUTELARES NO…

Agroindustrial. Candidate Ph.D. Engenharia de Alimentos. Faculdade Agrícola Faculdade de Ciências. Universidade de Cauca, Popayán. Correspondência: e-mail: VILLADA@unicauca.edu.co Recebido para revisão: 12 de agosto de 2009. Aprovado para publicação: 10 de janeiro de 2010. RESUMO O objetivo foi a obtenção de uma bebida alcoólica de laranja Valência. Havia dois estágios. Na primeira fase consistiu de caracterização físico-química do fruto. Na segunda, determinou-se o efeito do…

obrigado a repará-lo. Parágrafo único: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Parágrafo Único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os…

Pedra da Lua | May 6, 1997 | 07 | As Flores Aquáticas da Cidade de Cerulean | May 13, 1997 | 08 | O Caminho para a Liga Pokémon | May 20, 1997 | 09 | A Escola dos Golpes Duros | May 27, 1997 | 10 | Bulbassauro e a Vila Escondida | June 3, 1997 | 11 | Charmander, o Pokémon Perdido | June 10, 1997 | 12 | Aí vem o Esquadrão Squirtle | June 17, 1997 | 13 | O Mistério no Farol | June 24, 1997 | 14 | A Exibição do Choque Elétrico | July 1, 1997 | 15 | Batalha a bordo do St.…

RESUMO – A Lei de Responsabilidade Fiscal elevou a moralidade da administração pública a um outro patamar, incumbindo de severas exigências ao administrador público, na medida em que torna obrigatório o cumprimento de uma regra básica de economia: gastar menos do que se arrecada. Este trabalho tem como objeto um aspecto secundário da lei, qual seja, a proteção da figura pública do administrador através da tipificação específica da denúncia sabidamente falsa. PALAVRAS-CHAVE –…

de atendimento dos acidentes ambientais efetuados pela FEPAM são mostrados na Figura 1. Os dados correspondem ao número de acidentes por ano, no período de 1994 a 2003. FIGURA 1 - Número anual de atendimento a acidentes em postos e sistemas retalhistas de combustíveis, efetuados pela FEPAM no Estado do Rio Grande do Sul, de 1994 a 2003. Os acidentes ambientais envolvendo vazamentos de combustíveis automotivos em postos passaram a ser notificados à CETESB a partir de 1984 como…

Código é omisso, ocorrendo um choque entre os princípios constitucionais do contraditório e o da plenitude de defesa, CF, art. 5º, LV e XXXVIII, respectivamente, uma vez que o tema carece de regulamentação. PALAVRAS-CHAVE: Júri; tréplica; inovação; lei 11.689/08; plenitude de defesa; contraditório, devido processo legal. Sumário: 1 Introdução; 2 O Procedimento do Júri; 2.1 Histórico; 2.2 Características específicas do Júri; 2.3 Diferença entre júri e escabinado; 2.4 Competência;…

.........................................................5 2.. População,.centros.urbanos.e.nível.de.vida..............6 3.. Transportes.e.comunicações..................................8 4.. Organização.política.e.administrativa.................... 10 5.. Organizações.e.acordos.internacionais.................. 11 II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS................... 12 1..Conjuntura.econômica. ......................................... 12 2.. Principais.setores.de.atividade..........................