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da Comarca de São Luiz dos Montes Belos, para confirmar liminarautorizando a inscrição de um estudante no curso de Zootecnia... Civil da Universidade Estadual de Goiás. Concedida em 2012, a liminar foi necessária porque Gustavo Henrique Manso... Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico22 horas atrás Liminar Supremo Tribunal Federal e mais 9 tópicos Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso reformulou as decisões e manteve as liminares dos TJs. "Ante o exposto,…

revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo... Revisora: Desa. Vania Fortes Bitar Relator: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 03 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA...Pg. 152. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 06/03/2015 SEC... Leiam 0 Comentários 0 Diário de Justiça do Estado do Pará - 4 h Art. 610 do Código Processo Penal - Decreto Lei ... Pg. 154. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 06/03/2015 Pública Procuradora de Justiça: Dra. Maria Célia…

direito autônomo, protegendo-se o endossatário... de transmissão das obrigações no Direito Civil, onde o cedente transfere ao cessionário o seu direito, ou seja, um direito derivado..., e não um direito autônomo ou um documento que representa... Leiam 0 Comentários 0 Dr Tércio Neves Almeida Dr Tércio Neves Almeida - 1 ano Direito Cambiário Cheque + 21 Responsabilidade do consumidor perante cheques em posse de terceiros a emissão e a circulação dos títulos atenderam aos princípios…

realidade em que uma criança é concebida... impossível a verificação de dano moral nos casos de abandono afetivo dos pais. Assim, o estudo busca mostrar os fatores... dos genitores pelo abandono afetivo de seus filhos. Nos dias de hoje o aban... Leiam 3 • Comentários 0 Tribunal de Justiça de São Paulo - 1 semana Abandono Afetivo Indenização +5 Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e…

no artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei... sobre a abertura de inscrições para constituição de Equipe de Inspeção, na forma do artigo 2º, inciso II, do Ato Normativo... AVISA, nos termos do artigo 228 c.c, o art. 255 de seu Regimento Intern... Leiam 0 Comentários 0 Diário de Justiça do Estado de Rondônia Diário de Justiça do Estado de Rondônia - 11 h Art. 2 da Constituição Federal de 88 Pg. 376. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/02/2015 , na prática, em o Juiz…

Constituição da República e por exegese do art. 66... NOS PRÓPRIOS AUTOS DE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 66 DO DECRETO-LEI 7661/45 (ART. 31 DA LEI 11.101/05... Grubhofer Rauli. Aduz, em suma, que: (a) nos termos do art. 66 do Decreto-l... Leiam 0 Comentários 0 Tribunal de Justiça do Paraná Tribunal de Justiça do Paraná - 5 d Art. 66 da Constituição Federal de 88 Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11286227 PR 1128622-7 (Acórdão) nomeado. O…

disposto no art. 155,11, § 20, VII, "b", da Carta Política. Preliminares rejeitada. Maioria. Segurança concedida....303). É o relatório. Verifica-se, inicialmente, não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal... ↑ Leiam 0 ↓ • Comentários 0• Superior Tribunal de Justiça• 15 horas atrás Art. 11 da Constituição Federal de 88 × Pg. 157. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/04/2014 de incidência…

Olá turma, Vamos nos organizar para o 2° bimestre: reenvio o plano de ensino. Estamos no item 5 e vamos até o 8.1, segunda tabela. Envio um livro com artigos sobre a aula 5 (superando o racismo na escola), sugiro que leiam da página 185-201. Mas se quiserem podem ler também os outros artigos, são todos interessantes. Para a aula 6 e 7, o livro do Santos (em anexo). Para a aula 8 vocês devem ir à biblioteca e pegar o livro do Mércio Gomes. Envio a proposta de trabalho em grupo e a de…

3 - Assistam ao segundo vídeo que enviei, sobre ressonância; 4 - Leiam o texto sobre a ponte de Tacoma que está no Moodle (quem não souber ler inglês [deveria ser esforçar para ler, porque é fundamental] use o tradutor automático); 5 - Leiam o texto sobre prédios anti-terremotos que está no Moodle; 6 - Leiam o texto sobre terremoto na Cidade do México que está no Halliday 9a Edição Vol 2, na página 105, no último parágrafo; 7 - Leiam o texto sobre a Ponte do Milênio que está no Tipler na…

SALDO DA CONTA VINCULADA. LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA... Leiam 1 Comentários 0Tribunal Regional Federal da 1ª Reg...4 meses atrás Apelação Cível APELAÇÃO CÍVEL: AC 44214 SP 0044214-13.2012.4.03.9999 APELAÇÃO CÍVEL AC 44214 SP 0044214-13.2012.4.03.9999 APELAÇÃO CÍVEL Vistos e relatados estes autos em que são partes... integrante do presente julgado. DÉCIMA TURMA VIDE EMENTA. DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO PROCESSO CIVIL... Leiam -1 Comentários 0Tribunal Regional Federal da…