direito tudo

DIREITO TRIBUTÁRIO LISTA DE EXERCÍCIOS 02 Prof. MSc. Vinícius Fialho Reis NOME:________________________________________________________________ RGM: _____________ TURMA:_______________ TURNO:_____________ Observações (leiam com atenção): i) A lista a seguir contém exercícios para fixação da matéria lecionada até a última aula, que será cobrada na prova. Tratam-se de exercícios retirados de concursos públicos e exames da OAB. ii) Recomendo que os exercícios sejam feitos após o estudo da matéria em algum dos livros da bibliografia básica da disciplina. iii) O trabalho deverá ser entregue impresso impreterivelmente na data da prova. iv) O trabalho terá o valor de 0,5 (meio) ponto (extra). IMPOSTOS 1. Um estado da Federação, com a finalidade de melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os quais não estavam previstos na CF. Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta. a) O estado pode alterar os critérios estabelecidos na CF para cobrança do ICMS, uma vez que possui capacidade tributária. b) O estado somente poderia fazer as citadas alterações por meio de lei complementar estadual. c) O princípio da privatividade, como característica da competência tributária, garante ao ente da Federação a autonomia para proceder como descrito na situação em apreço. d) O estado não pode…

fenômenos externos (fatos sociais) - Identificar o estrangeirismo como um movimento de todas as línguas - Entender a formação dos neologismos Conteúdos - Dimensão social da língua - Estrangeirismos - Neologismos Anos Ensino Médio Tempo estimado Duas aulas Material necessário - Cópias do artigo "Brazuca é um nome triste, mas não por ser com 'z'" disponível no site de Veja - Gramática de referência (a critério do professor) Leia mais - Qual a diferença…

setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução n.º 2.689 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (“Investidores Estrangeiros”) (“Oferta”), sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país, inclusive perante a SEC. Os esforços de colocação das Ações junto…

reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) CC_6.1_2013-1.indb 2 07/12/2012 07:41:18 ri…

RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2 - TITULOS DE CRÉDITO 3 - DIREITO DAS NAVEGAÇÕES 4 - DIREITO FALIMENTAR PARA A PROFESSORA, QUATRO PERÍODOS DE MATÉRIAS VOLTADAS PARA O DIREITO EMPRESARIAL É BASTANTE POSITIVO. APESAR, DISSO, UM PERÍODO…

Porém, devido à evolução contínua da Ciência Contábil e a necessidade de atualização destes Princípios, a Resolução nº 750, de 29/12/1993, reduziu-os a sete, entretanto não restringiu os conceitos antes enunciados. 1.1 – Princípios Contábeis Fundamentais Devido à complexidade do tema, faremos uma iniciação breve do assunto, procurando demonstrar de forma prática como os Princípios devem ser utilizados pelo profissional contábil. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são: Princípio…

Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são preparadas de uma forma em que você tenha a exata sensação de está-las assistindo pessoalmente. Para isso, eu literalmente degravei o conteúdo das minhas aulas presenciais. Ou seja, procurei descrever todos os exemplos de forma muito próxima ao que…

Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de…

estudos de vocês, será possível perceber que vários dos tópicos abordados no modulo exigirão maior aprofundamento, demandando consequentemente, mais tempo, atenção e dedicação. Nossa intenção e que esse modulo abra caminhos, despertando a curiosidade de vocês por algumas das áreas de conhecimento aqui abordadas. Desejamos um feliz aprendizado, cheio de descobertas! 2 Teorias de Língua e Segunda Língua Aula 01: Origem da Linguística Tópico 01: Origem da Linguística Palavra da…

Terra Livre Geografia e Ensino associação dos geográfos brasileiros 1 Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional Gestão 2006/2008 Presidente Edvaldo César Moretti (AGB - Dourados/MS) Vice Presidente Manoel Calaça (AGB - Goiânia/GO) Primeiro Secretário Jones Dari Goettert (AGB - Dourados/MS) Segundo Secretário Zeno Soares Crocetti (AGB - Curitiba/PR) Primeiro Tesoureiro Alexandre Bergamin Vieira (AGB - Presidente Prudente/SP) Segundo…