Leia Com Atenção O Texto Abaixo Prestando Atenção às Rel

em ramo semelhante, bem como dentro Número da praça ou até fora dela, dependendo das 0/002(1) circunstâncias da situação concreta”. 1.0518.05.077669- Relator: Des.(a) DOMINGOS COELHO PRÁTICA Data do Julgamento: 11/03/2009 Abaixo está colacionada a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o trespasse e sociedade entre cônjuges: Data da Publicação: 23/03/2009 Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITO - NÃO…

e surreal, à mistificação que tais mega-projetos desencadeiam. Reconhecemos também como predecessor deste livro, o volume “As Hidrelétricas do Xingu e os Povos Indígenas”, publicado em 1988 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Vários autores dos textos nesta publicação participaram na tentativa histórica para elucidar a problemática das propostas para hidrelétricas no Xingu naquela época. 08 Passados dezessete anos, a idéia de barrar o Xingu, duas vezes derrotada, tenta se…

segurança, e você deseja usar BackTrack para testes de penetração, então este livro é para você. Convenções Neste livro, você encontrará uma série de estilos de texto que distinguir entre diferentes tipos de informação. Aqui estão alguns exemplos desses estilos, e um explicação do seu significado. Palavras de código em texto são mostrados da seguinte forma: "Podemos incluir outros contextos através da uso da incluir directiva. " Um bloco de código é definido da seguinte…

marcos de um cenário globalizado, os direitos humanos em emergência materializam exigências reais da própria sociedade diante das condições emergentes da vida e das crescentes prioridades determinadas socialmente. * Uma primeira versão deste texto foi publicada na Revista Direito em Debate. Ijuí, nos 16/17, jan./jun. 2002. 1 Cf. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 73. 2 BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 68. Em face da mundialização e da…

é o estudo da constituição e da estrutura institucional, política e jurídica do estado, de suas normas fundamentais, da definição e do funcionamento dos seus órgãos, dos direitos públicos individuais, além de outros assuntos consignados ou não no texto da constituição. O estado é o principal objeto do direito constitucional. A noção jurídica de estado apóia-se em quatro elementos básicos: território, povo, governo e soberania. Território é a base geográfica do estado; juridicamente, é o espaço

e quanto através do modelo tradicional, a exemplo dos bancos, das companhias aéreas, das agências de turismo, das redes de hotéis etc. Agora vamos apresentar e explicar duas ferramentas que ajudam a responder duas questões básicas. Preste muita atenção, pois ambas as ferramentas ajudarão a responder a estas duas questões. • Quanto a TI é importante para o negócio da empresa? • Quanta informação está contida no produto de sua empresa? É o que veremos nos próximos itens. Você já deve ter…

LANA, R. L. (Coord). Temas de Direito Médico. Rio de Janeiro: Espaço jurídico, 2004. 580p. Cap. 14, p. 329365. FIGUEIREDO. A. M.; SOUZA, S. R. G. de. Como elaborar projetos, monografias, dissertações e teses: da redação científica à apresentação do texto final. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. E-mail: <macenaso@nitnet.com.br>, <macenaso@yahoo.com.br>. AREOLINO LUSTOSA FILHO Perito médico. Servidor do INSS desde novembro de 1975, por concurso público, no cargo de perito…

precedente da Súmula foi, na verdade, a ADC 12. Não tem nada de consolidado e o enunciado é extenso e confuso. O STF também anda interpretando essa Súmula. Não deveria, pois deveria ser o final da interpretação, e não a norma a ser interpretada. Segundo o texto, não pode ser nomeado o cônjuge ou companheiro, o parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive. A ideia do nepotismo é proibir o parentesco dentro do concurso. Não pode haver parentesco entre a…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de

acerca do inquérito policial federal sob a ótica da Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. Para tanto analisamos a carta indiciária e a sua eficiência no atual sistema jurídico brasileiro. Nesta oportunidade concentramos nossa atenção ao inquérito policial desenvolvido pelo Departamento de Polícia Federal. Como é cediço nos últimos anos a Polícia Federal tem ocupado um espaço há muito vazio como instituição garantista e diligente no combate a criminalidade…