Leia Com Atenção O Texto Abaixo Prestando Atenção às Rel

modernos gera confusão e angústia. O ideal é que a informação s uficiente, devi dame nte sel ecionada e explica da, seja apresentada ao estudioso/operador. Esta col eção se move nesse princípio. O excelente estilo redacional, a clareza e a precisão do texto, os exemplos pe rfeitos e a incomum conj ugação da teoria com a p rática fizeram da ob ra o sucesso que é, cada vez mais recomendada e adotada em todos os n íveis. Recomendo, pois, a obra como excelente veículo de crescimento n a i n…

nem mesmo por acordo ou vontade conjunta de seus aplicadores e destinatários. Devemos observar que a possibilidade de o Poder Executivo expedir atos que inaugurem o direito positivo somente existe nas situações expressamente previstas no próprio texto constitucional. Tais hipóteses deveriam possuir sempre caráter de extrema excepcionalidade, sendo as principais a edição de medidas provisórias "com força de lei" (CF, art. 62) e de leis delegadas, cuja edição deve ser autorizada por…

técnico-legislativa 1297 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 1298 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à Constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.4Entre a interpretação conforme e a decisão manipulativa de efeitos aditivos 1307 1299 1300 1302 1302 1303…

sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: em relação às carreiras jurídicas, com base na jurisprudência do STF e Tribunais Superiores, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade e, de modo geral, a obra estrutura-se na linha dos concursos públicos de todo o País; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a…

de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp – Recurso Especial RMS – Recurso em Mandado de Segurança RSDCPC – Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça 10 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 Da…

de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp – Recurso Especial RMS – Recurso em Mandado de Segurança RSDCPC – Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça Sumário Abreviaturas…

o autor do livro deverá pagar o imposto normalmente. A imunidade objetiva obsta a incidência de impostos incidentes sobre os bens. Exemplos: ICMS e IPI. O imposto sobre a renda incidirá normalmente sobre a renda da editora. 13 RE 407099-RS, Rel. Min. Carlos Velloso, 22.06.2004. 8 Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO DE CONCURSOS A finalidade desta imunidade é fomentar a livre manifestação de pensamento, inibindo a ingerência…

virou e torceu na frente da espelho. O ouro colocar alguma cor muito necessária em suas bochechas. O espartilho ampulheta moldado e curvado por toda a parte era suposto, e o relógio anjo em torno de sua garganta confortá-la com o seu tique-taque. Abaixo dele pendia o pingente jade que Jem lhe dera. Ela alongou a correia para que ela pudesse usá-los juntos, já que estava não estava disposta a se desfazer de algum deles. "Você não acha que, talvez, que a renda é um ninharia muito adorno? "…

examinadoras. Aofimde cada capítulo, constam exercícios propostos pelo autor e questões de provas de vários concursos, proporcionando ao leitor a aferição do seu aprendizado e possibilitando uma comparação entre o texto estudado e o raciocínio das bancas examinadoras. As linhas mestras da obra são os textos constitucional e legais, a jurisprudência do STF e do STJ e a tendência das bancas examinadoras, Nos temas controversos, é sempre apontado o entendimento mais seguro a ser seguido em…

hipótese, as idéias e ensinamentos do Autor. Quando alterações da legislação ou da jurisprudência venham a exigir explicações, estas são antecedidas e seguidas por um sinal (•) que indica texto novo ou modificado. As citações de novos atos normativos, que substituam os anteriores, são feitas diretamente no texto. Novas publicações doutrinárias e decisões judiciais são acrescidas nas notas de rodapé já constantes do livro. Quando tivemos que inserir novas notas, elas seguem a numeração…