Lei Uso De Belo Horizonte

distribuída gratuitamente às escolas de Belo Horizonte, contando a história dos bairros de nossa capital. Não se trata, simplesmente, de publicar mais um material sobre a cidade. Temos, aqui, o coroamento e a síntese de um longo percurso de um projeto do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, realizado e aprovado há já sete anos, que põe à disposição sobretudo da população estudantil a mais completa documentação da história de Belo Horizonte, de seus bairros e regiões.…

necessidade de buscar alternativas capazes de reverter o atual estado de uso deste recurso. Em pesquisas realizadas avaliou-se o potencial do aproveitamento de água de chuva do município de Belo Horizonte-MG do ano de 2011, com regimes pluviométricos distintos, utilizando o método de Rippl para determinar o volume do reservatório de água pluvial que poderia ser instalado no campus Estoril do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. A partir dos resultados encontrados, concluiu-se…

processuais eletrônicos que estão amparados pela Lei nº 11.419/2006, que o introduziu no ordenamento jurídico brasileiro. Vários são os questionamentos levantados desde a edição dessa lei com a sua aplicabilidade no processo e implicações frente aos Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1,…

CEP 31170-000 – Belo Horizonte – MG FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO de MINAS GERAIS Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Fundo Setorial CT-Hidro / Fundação CETEC Projeto - Conservação de Recurso Hídrico no Âmbito da Gestão Ambiental e Agrícola de Bacia Hidrográfica  Nota Técnica NT-CRHA - 27 / 2004 PROTÓTIPO de SISTEMA ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS RURAIS Paulo Pereira MARTINS Junior Coordenador Belo Horizonte…

Identidade nº 12863422-SSP/MG, CPF- 081.361.033-26, residente na Rua Três Pontas, 1935 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte - MG, natural de Belo Horizonte (MG); Leonardo Munk, brasileiro, casado no regime Comunhão parcial de bens, Administrador, CRA/MG 2257, Identidade nº 12863422-SSP/MG, CPF- 081.361.033-26, residente na Rua Três Pontas, 1935 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte - MG, natural de Belo Horizonte (MG); Edmar Fernandes, brasileiro, casado no regime Comunhão parcial de bens,…

Municipal de Belo Horizonte e a Câmara Municipal de Belo Horizonte A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Poder Legislativo do Município, já qualificada nos autos epigrafados, vem, por sua procurada infra-assinada, apresentar, em forma de razões anexas, CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, ao qual espera que seja negado provimento e, no mérito, julgado improcedente. Pede deferimento.…

Avaliação de Impactos Ambientais do Córrego Ponte Queimada - Bairro Buritis - Belo Horizonte – MG Douglas Alves; Eduarda Fernandes; Henrique do Amparo; Julia Pereira; Laís Moreira; Marcos Lima; Thiago Rodrigues; Vinícius Silva; Taíza Pinho (Orientadora) Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG dougwos@yahoo.com.br; eduardafernandesferreira@gmail.com;henriqueamparo@yahoo.com.br; lais.fernandino@gmail.com; mdmoraislima@yahoo.com.br; thauros82@hotmail.com.…

Avaliação de impactos ambientais no Vetor Norte de Belo Horizonte: estudo de caso da Rodovia MG - 010 Tiago Silva Alves de Brito1 Fernanda Carla Wasner Vasconcelos2 Apresentação Desde o surgimento da humanidade, o homem sente a necessidade constante de se locomover, seja para suprir suas condições físicas, psicológicas ou sociais. As constantes formas de produção e reprodução dos territórios demandaram novas alternativas que pudessem romper longas fronteiras em curto espaço de tempo…

REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS, CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ E SANTA LUZIA, no Estado de MINAS GERAIS TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Unitário DATA/HORÁRIO 28/8/2013 / 9h Este Caderno contém instruções e condições para a participação na Licitação supra, sendo composto de: Edital de licitação e seus Anexos, Minuta do Contrato, Planilha Preços Unitários. BELO HORIZONTE, 17 DE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Cássia Rosaria Paula da Cunha Belo Horizonte 2012 Cássia Rosaria Paula da Cunha A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Marcília Metzker Belo Horizonte 2012 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo CF/88 –…