Lei Seca

• Lei Seca • 2. Lei Seca A nova lei aprovada, diz que dirigir com qualquer teor de álcool no sangue é crime, tendo como punição a perda da carteira de motorista por 1 ano e mais multa. Em casos de acidentes em que o motorista com qualquer teor de álcool estiver envolvido, passa de homicídio culposo para doloso, ou seja, com a intenção de matar. A Organização Mundial de Saúde atualmente considera o excesso do consumo de bebidas alcoólicas como uma dependência, levando a um tratamento…

LEI SECA Trabalho de Metodologia Simone Vicente de Oliveira Abril/2014 Aspecto da Lei Seca e sua origem No final da década de 1919, os Estados Unidos encontrava-se em plena ascensão política

nessa conta. No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o rigor na fiscalização da ‘Lei Seca’. A nova medida endureceu as penas aplicadas ao motorista que dirigir alcoolizado e manteve qualificado como crime dirigir com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. No entanto, muitas vezes fica a dúvida: quanto tempo depois de beber o motorista pode dirigir sem infringir a lei e, principalmente, com segurança? O médico Ronaldo Laranjeira,…

Lei Seca Os problemas advindos da violência no trânsito têm se tornado crescente e com grandes consequências na ordem social e econômica do país. Segundo pesquisas publicadas pelo DENATRAN, ocorrem anualmente mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras com um saldo de 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos. A violência no trânsito é a segunda maior causa de mortes por fatores externos no Brasil, perdendo apenas para o homicídio. Segundo as estatísticas, mais de 70%…

.Mariângela Gallucci Brasíla - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a Lei Seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue. A 6ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo

do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997), a condução de veículo por motorista embriagado tornou-se conduta típica criminosa específica e prevista no artigo 306, do referido diploma, derrogando nesse ponto a contravenção penal do artigo 34, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941). O crime foi inicialmente alterado pela Lei Federal no 11.708, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como “Lei Seca”, pois tinha a pretensão…

ingestão de qualquer substancia alcoólica e passou a conduzir o veiculo. Destaca-se que ao adentrar ao posto de gasolina o defendente viu um transito provocado por uma operação policial, porém não identificou se tratar de uma operação da famosa “lei seca” Neste diapasão, com escusas da redundância, o defendente conscientemente fez a ingestão de uma latinha de cerveja, uma vez que sua namorada LUCIANA XXXXXXX, CNH XXXXXXXX, se responsabilizou por conduzir o veiculo daquele até a…

Lei seca na Europa A BBC de Londres informa que uma grande operação realizada em 18 países europeus no mês de junho mostrou que os suíços, os britânicos e os moldávios estão entre os que mais misturam bebida e direção no continente europeu. A ação também mostrou que, na média, 1,7% dos europeus bebe acima do limite permitido antes de dirigir. O país que apresentou o maior índice de pessoas infringindo a lei foi a Moldávia, onde 19% dos motoristas estavam acima do limite…

Do ponto de vista da abrangência social, é indiscutível que a LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 que instituiu no Código de Trânsito Brasileiro a finalidade de se estabelecer alcoolemia zero, impondo penalidades mais severas para os condutores que dirigirem sob a influência do álcool, obteve resultados expressivos. “A lei, rotulada inicialmente como Lei Seca e mais recentemente nomeada Lei da Vida, recebeu apoio da vasta maioria dos segmentos da sociedade e a população já percebe…

LEI SECA ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE PRESIDENTE PRUDENTE 2013 VINAL CRISTINA DE CAMPOS PINTO LEI SECA ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE PRESIDENTE PRUDENTE 2013 VINAL CRISTINA DE CAMPOS PINTO LEI SECA ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE