Lei Seca Abordagem Constitucional

meio ambiente e conseqüências geradas na saúde humana com a entrada e disseminação dessa espécie exótica. A abordagem terá início com uma análise da relação conceitual entre meio ambiente e saúde, através da verificação de similaridades, atentando-se para a estreita relação existente entre ambos no tocante ao seu conceito e natureza jurídica, para após estenderse à proteção constitucional e infraconstitucional desses direitos. Procurar-se-á, em seguida, traçar algumas linhas acerca…

meio ambiente e conseqüências geradas na saúde humana com a entrada e disseminação dessa espécie exótica. A abordagem terá início com uma análise da relação conceitual entre meio ambiente e saúde, através da verificação de similaridades, atentando-se para a estreita relação existente entre ambos no tocante ao seu conceito e natureza jurídica, para após estenderse à proteção constitucional e infraconstitucional desses direitos. Procurar-se-á, em seguida, traçar algumas linhas acerca…

com o Zaffa), o mesmo em civil(Stolze é mais resumido, se tiver querendo aprofundar, vai de Cristiano Chaves). Em processo civil fui de Didier, acho que ajudou muito, mas é sempre bom lembrar do Marinoni para uma abordagem principiológica e do Mazzili para coletivo. Em constitucional foi Barroso e Gilmar para a parte mais legal (controle, teoria) e sim, ele, Lenza, para o decoreba de competências, atribuições, legislativo, tudo isso. Quando se tem uma base em Teoria da Constituição e do…

através de estudo de caso acerca da introdução do caramujo africano no Brasil e especificamente no Amazonas. A abordagem terá início com uma análise da relação conceitual entre meio ambiente e saúde, através da verificação de similaridades, atentando-se para a estreita relação existente entre ambos no tocante ao seu conceito e natureza jurídica, para após estender-se à proteção constitucional e infraconstitucional desses direitos. Por último será realizado o estudo de caso propriamente…

macedônicos, os romanos, na atualidade a Bélgica, Canadá, França, Noruega, Espanha, Holanda, Portugal, Dinamarca, Alemanha, Croacia, Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Suíça, EUA (Massachusetts, Vermont e Connecticut) e até mesmo a Argentina, asseguram leis que garantem os direitos aos homossexuais, etc. Em uma escala evolutiva, o Brasil encontra-se no meio, pois mesmo com todo preconceito e homofobia existentes no país, o Poder Judiciário tem solucionado alguns casos, assegurando…

numero 1436, Bairro Parque das Nações, Cep, 75143-120, nesta cidade de Anápolis - Goiás, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor à presente DEFESA PRÉVIA, contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito da Lei Seca, como segue: Conforme exposto na Auto de infração nr A0130043624, datada de 05/05/2013, imputada ao veículo cor Cinza, placa KEI-3234, renavan 756477204, ao mesmo…

inscrita na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação do auto de infração nº XXXXX, conforme notificação anexa, pelos motivos a seguir expostos. 1) O condutor do veículo ora defendente, ao ser abordado na fiscalização da Lei Seca, no dia e local citado na AIT, não se recusou a realizar o teste do etilômetro (bafômetro). Não havia ingerido nenhuma bebida alcoólica, estava completamente sóbrio. Para sua surpresa a medição apresentou 0,05 mg/L. Inconformado,…

iniciativas de abordagens para encaminhamentos de dependentes que estão ao nosso redor. A palestrante passa a tratar do tema Legislação, citando a atual lei 11.343/2006 que faz a superação de leis anteriores com ênfase na repressão com privação da liberdade dos dependentes. No entanto, a repressão do tráfico ainda continua sendo rigorosa. Devemos aqui entender que o Governo Federal através da ANVISA, portaria 344/98 relaciona quais as substâncias lícitas e ilícitas. Outros itens das leis…

eficiente de preparação. www.rotadosconcursos.com.br CAPÍTULO 1 - POR ONDE COMEÇAR? Passo Quatro - O que estudar? O volume e o conteúdo variam muito de concurso para concurso, mas há matérias básicas como Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Direito Administrativo que estão presentes em praticamente todos. Tenha uma boa base nessas matérias para que, quando a prova estiver mais próxima, você possa se dedicar às matérias específicas. E, claro, faça a…

ambiente com o desmatamento das matas ciliares devido a erosão todo a areia cai dentro do rio provocando um grave problema o assoreamento dos rios e com isso os navios não trafegam mais, os rios não tem mais volume para gerar energia, onde ocorre a seca. Os despejos de esgotos no rio Segundo informações (da Codevasf) esse procedimento e legal desde que haja tratamento. No rio de nossa região há despejo de muitos esgotos, mas sem os devidos tratamentos que provoca a poluição, o mau…