Lei Nº 11 101 2005 Comentada

METODOLOGIA 8 2 FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 8 2.1 Segurança no trabalho 8 2.2 Choque elétrico 9 2.3 Prevenção de acidentes com eletricidade 10 2.3.1 Regras Básicas 10 2.4 Aterramentos 10 3 ACIDENTE DO TRABALHO 11 3.1 Responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho 11 3.2 Equipamentos de Proteção individual – EPI 12 3.3 A importância de um projeto elétrico 13 3.4 Exemplos da falta da aplicação das normas de segurança em instalações elétricas 14 4 CONCLUSÃO 16…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTRODUÇÃO Este trabalho dedica-se ao estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que constitui um verdadeiro “Código de Boas Condutas Fiscais” buscando estabelecer um novo paradigma para as finanças públicas de nosso país. Pauta-se pelos princípios da administração pública e objetiva a diminuição da dívida pública, estabilização dos preços e o desenvolvimento sustentável. Fazendo com que o orçamento público…

SE/DF PROFESSOR 2013 E-book p/ Professor-DF - todas as áreas Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 1 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3 2. Detalhes importantes sobre o edital regulador 5 2.1. Dos…

AS RESPOSTAS ESTÃO COMENTADAS NO FINAL DESTE MATERIAL Para as provas BB 2011, leve em consideração o seguinte: Em 2011, para obter aprovação o candidato precisa alcançar o mínimo de 40% de acertos em Conhecimentos Básicos, 50% em Conhecimentos Específicos, desde que, ainda, obtenha 50% do conjunto das provas, seguindo outros critérios do edital como a quantidade total de vagas vinculadas à microrregião de inscrição do candidato. Como critério de desempate, terá prioridade o candidato…

Curso de Revisão Jurídica Prof. Marcelo Adriano de O. - OAB - Direito Lopes do Consumidor adv.marceloadriano@gmail.com  Aspectos relevantes do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – (CDC)  Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990  Referência expressa sobre o direito do consumidor.  1ª) Primeira referência foi em 1962, presidente John Kenedy, que enumerou os direitos dos consumidores e levantou a seguinte questão: “ os direitos dos consumidores serão os novos desafios para o mercado .”; 

RESUMO A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstrar sua origem, com breve relato da situação na época em que foi publicada, a relevância da busca pelo equilíbrio fiscal tratando o endividamento das prefeituras, sobre este tema, traz-se a discussão sobre as renúncias de receitas, as transferências voluntárias e os restos a pagar. No capítulo 4 trata-se dos limites constitucionais, gastos com saúde, educação e pessoal…

CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROF. MORAES JR. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS Provas Selecionadas Prezados Alunos, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração…

Comércio ilegal de arma de fogo. 22 2.5.7. Tráfico internacional de arma de fogo. 23 2.6. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24 2.7. AS TAXAS E O CONFISCO.. 26 2.8. ADI 3.112/DF. 30 3....... PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO DESARMAMENTO.. 37 3.1. PL 6.565/2013. 37 3.2. PL 5.343/2013. 37 3.3. PL 4.444/2012. 38 3.4. PL 3.722/2012. 40 4. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE COMO ALTERNATIVA AO DESARMAMENTO

3 Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 2014 ISSN 1677-7069 19 2. DOS CARGOS 2.1 - NÍVEL SUPERIOR 2.1.1 - CARGO 1: ADMINISTRADOR - Classe A, Padrão I EDITAL N o 4, DE 26 DE MAIO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CP-PCNS) E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP-PCNI) EM 2014 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, , tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria n o 499, de 9 de dezembro de 2013

3 Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 2014 ISSN 1677-7069 19 2. DOS CARGOS 2.1 - NÍVEL SUPERIOR 2.1.1 - CARGO 1: ADMINISTRADOR - Classe A, Padrão I EDITAL N o 4, DE 26 DE MAIO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CP-PCNS) E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP-PCNI) EM 2014 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, , tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria n o 499, de 9 de dezembro de 2013