Lei Maria Da Penha Pesquisa

CESV – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER A TODOS? VITÓRIA 2014 FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER TODOS? Projeto de Pesquisa a Banca Examinadora do CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientadora: Rúbia Zanotelli VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .............

FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ADILES FAGUNDES MACHADO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA PORTO VELHO – RO JULHO - 2012.2 FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ADILES FAGUNDES MACHADO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso TCC – I no Curso de Direito da Faculdade de Rondônia - FARO,…

NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA VILA VELHA-ES 2010 CLAUDIA ISADORA SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Vila Velha – UVV, como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia I. Orientador: Profª Msc. Maria Ângela Rosa Soares Vila

MEDIDAS PROTETIVAS E SUA APLICAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA1 Denise Moreira2 RESUMO A violência doméstica3 é um mal que abrange a humanidade desde o inicio dos tempos. Uma fatalidade que não afeta somente as famílias de classe mais baixa, muito pelo contrário, a violência4 contra a mulher5 afeta e há infelizmente um crescimento constante nas classes mais altas. Mas com o passar do tempo e avanço das Leis, o silêncio6 ainda é o maior empecilho para que todos os culpados…

11.340, denominada Lei Maria da Penha, objetivando combater a violência doméstica, pela qual se “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gêneroque lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. ----- A Lei Maria da Penha Maria da Penha Maia Fernandes, que persistiu diante 20 anos para ver o seu agressor preso, foi homenageada por uma Lei chamada, Maria da Penha. Maria da Penha,uma biofarmacêutica

acerca da aplicação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e sua constitucionalidade. A Constituição Federal do Brasil de 1988 prescreve em seu Art. 3º, que: são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem estar de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Já da leitura do Art. 5º da mesma Carta constitucional, depreende-se que: todos são iguais perante a lei, sem distinção…

Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas - Masculina Raylany Rodrigues Lima|Jaiane de Moura Lopes|Maria Gabriela Soares Vasconcelos Publicado em 10/2014. Elaborado em 10/2014. Página 1 de 1 Você gostou?0votos ASSUNTOS: DIREITOS DAS MINORIAS LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO HOMEM DIREITOS DAS MULHERES LEI MARIA DA PENHA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE O presente trabalho visa analisar um dos assuntos mais controversos e delicados da atualidade brasileira, sobre a possibilidade de…

dois pontos; MARIA DA PENHA: A (DES)NECESSIDADE DA REPRESENTAÇÃO EM CASOS DE LESÃO CORPORAL LEVE QUANDO APLICÁVEL A LEI 13340/2006 III - identificação do autor e do orientador; PÂMELA DA ROSA DE SOUZA IV - resumo; A Lei 11340/2007, Lei Maria da Penha, foi criada com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Referida lei, estabelece em seu art. 16 que as ações penais são condicionadas à representação da ofendida, o que é consubstanciada pela Lei…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS LEI MARIA DA PENHA, LEI N° 11340/2006: SEU OBJETIVO E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. PROJETO DE MONOGRAFIA 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS LEI MARIA DA PENHA , LEI N° 11340/2006: SEU OBJETIVO E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROJETO DE MONOGRAFIA 2013 SUMÁRIO PARTE I TEMA...............................................

PONTO 1. Elementos Preliminares a) Título e subtítulo do trabalho. LEI MARIA DA PENHA: ESPECIFICIDADES E APLICAÇÕES b) Nome do(s) Autor (es): Alessandra Guarani Rocha, Caroline Cardoso Queiroz, Danielle Jaciara Nunes Andrade, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Phillipe Prado Cartaxo, Tauane Santos Dourado Ferreira e Vaniuska Maria Santos Guimarães. c) Credenciais do(s) autor (es): Graduandos em Direito pela Universidade Tiradentes d) Resumo: O resumo aparece logo no início do…