Lei Maria Da Penha Natal Rn

do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Arlete Sampaio Secretária Executiva Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de Assistência Social Aidê Cançado Almeida Departamento de Proteção Social Básica Valéria Maria de Massarani Gonelli Departamento de Proteção Social Especial Maria José de Freitas Departamento de Benefícios Assistenciais Simone Aparecida Albuquerque Departamento de Gestão do SUAS Fernando Antônio Brandão Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência…

convênios estaduais. Com a Lei nº 10.693/2007 foram criados os seguintes cargos: 01 cargo de coordenador técnico, símbolo DAS-2C; 03 cargos de assessor técnico, símbolo DAS-3; 03 cargos de assessor administrativo, símbolo DAI IV; 03 cargos de secretário administrativo I, símbolo DAI V. A grande inovação se deu, porém, em 2007, quando tal estrutura, até então sustentada através de projetos e convênios, já então de custeio totalmente estadual, passou a ser garantida por lei. A CEAPA foi…

Geologia e Gestão Territorial Marcelo de Araújo Vieira Gerente de Relações Institucionais e Desenvolvimento Lindinalva Felippe Gerente de Administração e Finanças UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ricardo Vieira Alves de Castro Reitor Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago Diretora da Faculdade de Geologia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento…

na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. BACCEGA, Maria Aparecida. Mayombe: ficção e história (uma leitura em movimento). São Paulo, 1985. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BALANDIER, Georges et MAQUET, J. (eds.). Dictionnaire des civilisations africaines. Paris: s.ed., 1968. BALANDIER, Georges. Afrique ambigüe. Paris: Plon, 1957. BARBOSA, Maria Helena de Oliveira. Namíbia: histórico de uma crise e o…

Bibliotecária (Referência – Campus do Itaperi) Arnaldo Ricardo do Nascimento Bibliotecário (FECLESC – Quixadá) Doris Day Eliano França Lúcia Maria Oliveira da Silva Bibliotecária (Processamento Técnico – Campus do Itaperi) Lysle Rhana Ximenes Sabóia Bibliotecária (CH – Campus Fátima) Técnica em Educação (FAEC – Crateús) Francisco Leandro Castro Lopes Maria Neide Moura Pinheiro Bibliotecário (Processamento Técnico – Campus do Itaperi) Francisco Welton Silva Rios Bibliotecário…

Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº 224/2011-CONAD/TERRACAP, de 17/03/2011 e Decisão nº 529 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida na Sessão 2778ª de 06/06/2012; VALOR:…

irmãos que lutaram juntamente pela realização dos meus sonhos. professora Raquel Brás por toda atenção, amizade e profissionalismo. os funcionários e amigos do restaurante em estudo. os amigos: Dayse Souza, Renata Estelles, Angela Fiorese, Ilzeny da Penha, Patrícia Brandão, Patrícia Artur e Ricardo Menezes por todos os momentos de angústia e descontração e principalmente por acreditarmos em nossos potenciais e pela procura do aperfeiçoamento constante. A todos aqueles que de alguma…

Planejamento de Recursos Hídricos - SPR. Com a inclusão do Sistema Nacional de Gerencia- Tendo em vista a relevância dos temas e produtos mento de Recursos Hídricos na Constituição de gerados nesse processo, a ANA decidiu incluir al- 1988, a aprovação da Lei no 9.433 em 1997, estabe- guns temas para publicação na série “Cadernos de lecendo a Política e o Sistema Nacional de Gerencia- Recursos Hídricos”, que tem por objetivo principal a mento de Recursos Hídricos e a criação da…

§ 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). (**) Além das titulações relacionadas para cada especialidade, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos técnicos de nível médio cujas denominações anteriormente utilizadas constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br -3- 2.2 – DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS (Lei 12.990/14) 2.2.1 -

Regueira Basto, Gianinna Cysneiros, Joana Aureliano, José Sampaio, Lindinalva Pinheiro Girão. Secretaria das Cidades Ana Suassuna Fernandes, Ana Maria Cardoso de Freitas Gama, Fátima Coeli Barros Correia Relvas, Roberto Natal Silva Saorim Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco Cláudia Paes Barreto, José Antônio de Oliveira, Júlio Cesar Silva, Maria Luíza F. Santos, Luciano Pinto, Maurílio Soares de Lima, Rodolfo G. Regueira, Virgínia C. Walmsley. Instituto de…