Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

detém o poder de criar município, também tem o poder de dispor de alterações, como de sede, de território, de extinção de restauração. O instrumento legal utilizado para a criação e alterações de municípios variou no correr dos tempos: alvará, lei, decreto-lei, decreto. Na República, além da simples criação de município, ocorreu encampação. Na encampação, o Estado criará município por extinção de outro. Assim ocorrerá alteração de denominação e de sede…

PÚBLICO N. 228/GDRH/SEARH, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, das Leis Estaduais n. 749/1997 e n. 2.173/2009, Instrução Normativa n. 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.00178-0000/2014/SEARH e Portaria n.…

“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” CONCURSO PÚBLICO N°002/2012 EDITAL N° 002 O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 194/2012 e considerando contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Gestão, Estratégica e Administração, Policia Militar de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima ­ UERR, torna público…

EXECUTADO: WILMA JOANA FAVI FROES - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000309-91.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: NEUSA YOKOTA TEIXEIRA DA SILVA ME VARA : 1 PROCESSO : 0000310-76.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FARBANDEIRANTES DE ARACATUBA LTDA - ME VARA : 1…

observados os critérios contidos nos subitens 2.2, 6.2.8 e 6.3 do Edital do Concurso Público: Legenda: (*) – Candidatos convocados de acordo com o § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. Profissão: ARQUEOLOGIA NºInscr. Nome CP 302037-3 CAIO CEZAR PEREIRA DEMILIO 78.00 303712-4 FERNANDA FREITAS MAIA (*) 72.00 304182-8 SARA BATISTA SANTANA (*) 74.00 304337-2 ALEXANDRE ARAÚJO DE O. SANTANA (*) 72.00 309782-1 BEATRIZ RAMOS DA COSTA 72.00 RE 60.00 …

de trabalho profissional e compreensão da inserção da profissão na sociedade, fundamentada no conhecimento teórico produzido pela integração entre a pesquisa científica e a interdisciplinaridade. O trabalho visa comparar a teoria dos livros e das Leis que regem a funcionalidade e organização do conselho com a pratica exercida no conselho de Assistência Social. JUSTIFICATIVA Proporcionar aos discentes a experiência da produção do conhecimento científico por intermédio da pesquisa.…

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PSICOLOGIA AMANDA MARIA ANDRÉA MATEOS EUGÊNIA DE CAMPOS AGUIAR PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O AGRESSOR MERECE ATENDIMENTO? LONDRINA 2013 INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é algo alarmante não só para a sociedade civil como também para o Governo. E seus custos são altíssimos tanto para um quanto para outro. Contudo, parece haver entre as pessoas uma sensibilização quanto à causa da mulher, em vista…

DISPONIBILIZADOS NA BIBLIOTECA VIRTUAL DA PEARSON 00085226 - A AÇÃO DOCENTE E A DIVERSIDADE HUMANA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA 2. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00078281 - A AÇÃO DOCENTE E A DIVERSIDADE HUMANA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA 7. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00095409 - A ALEGRIA DE ENSINAR. ALVES, Rubem.…