Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

VICE-REITOR Luiz Rogério Bastos Leal PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Maria Isabel Pereira Vianna PRÓ-REITOR DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Robert Evan Verhine PRÓ-REITOR DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO Marcelo Embiruçu de Souza PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Ricardo Carneiro de Miranda Filho PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Blandina Felipe Viana PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Dulce Tamara da R. L. da Silva PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS …

momento, pelo incentivo e pela generosidade em transmitir sua experiência sobre o tema, pela leitura vi dos primeiros capítulos e por emprestar bibliografia; Luiz Antonio Paulino, pelas recomendações cartográficas; Clécio Azevedo da Silva, Ewerton Vieira Machado e Maria Dolores Buss, pelo incentivo. À Marli Terezinha Costa, dedicada secretária do Programa, pelo auxílio e cuidado permanente com o cumprimento dos atos burocráticos e das formalidades acadêmicas. Aos colegas da…

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário

trabalho. Atualmente, 250 empresas são conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), e empregam 2.693 detentos tanto dentro quanto fora dos presídios. GOVERNO DO ESTADO DIO JOSÉ RENATO CASAGRANDE - Governador GIVALDO VIEIRA DA SILVA - Vice-governador Fundado em 23 de maio de 1890 MIRIAN SCÁRDUA Diretora Presidente Secretários de Estado SAMIR FURTADO NEMER Governo EUGÊNIO COUTINHO RICAS Justiça LILIAN SIQUEIRA DA COSTA Esportes e Lazer PABLO…

ATENÇÃO A HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA POR PARCEIROS ÍNTIMOS VIOLÊNCIA: DEFINIÇÕES E TIPOLOGIAS ELZA BERGER SALEMA COELHO ANNE CAROLINE LUZ GRÜDTNER DA SILVA SHEILA RUBIA LINDNER FLORIANÓPOLIS | SC UFSC 2014 VIOLÊNCIA DEFINIÇÕES E TIPOLOGIAS Ficha técnica/Créditos GOVERNO FEDERAL Presidente da República Ministro da Saúde Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) Coordenador Geral de…

denominada TEMPLO DE UMBANDA LUZ DIVINA, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº. 05.666.444/0001-88, com inscrição no Município de São Paulo CCM sob o Nº. 3.222.223-0, e registrada na Federação Umbandista do Grande ABC, com domicílio comercial à Avenida Penha de França, 35 – Penha de França – CEP: 03606-010 - São Paulo – SP, é uma entidade sem fins lucrativos, que visa à prática da caridade e do amor ao próximo. Nosso objetivo é fazer o bem sem ver a quem. Nosso atendimento se faz através das…

em batismos cristãos e receberam nomes lusitanos. A assimilação por parte foi tal que os nomes da África praticamente foram esquecidos e hoje já ninguém se lembra deles. Não estamos falando de democracia racial, que só começaria a chegar com a Lei do Ventre Livre, quando todos os filhos de escravas recebiam automática alforria, matando um comércio infame que já não podia se abastecer com escravos provindos da África já que os navios negreiros eram caçados pela frota de Sua…

sociedade civil ligadas a recursos hídricos. Em Minas Gerais, existem 27 comitês instituídos e nove comissões pró-comitês. Os Comitês de Bacia foram criados pela Lei das Águas, em 1997, e são formados por representantes da sociedade civil entidades com atuação comprovada na bacia e usuários e governos federal, estaduais e municipais. A Lei das Águas diz que a unidade de planejamento do sistema nacional de recursos hídricos é a bacia hidrográfica. E cada bacia hidrográfica tem o seu…

DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo n. 2011.03.1.011527-7APR. ALAMO LANDALE SILVA DOS ANJOS ALMEIDA, suficientemente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe moveu a justiça Pública do Estado, feito em epígrafe, vem, com acato e respeito, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal c/c e artigo 26, da Lei n. 8.038/90, interpor RECURSO ESPECIAL em face do v. Acórdão da E. 3ª Turma…

Lei Estadual de Incentivo à Cultura Projetos Aprovados Lista Resumida Número Protocolo Nome do empreendedor Nome do Projeto Município de origem Área Valor aprovado 0001/001/2013 Leandro Junio Belilo Montagem e circulação do espetáculo "Quando efé", da Cia Fusion de Danças Urbanas Belo Horizonte Artes cênicas R$148.000,00 0002/001/2013 Associação Cultural Orquestra de Câmara Jovem de Ipatinga Pica Pau - Oficina de Lutheria Ipatinga…