Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

Dias de Oliveira Chefe da Seção de Planejamento e Educação Continuada Elen Regina de Oliveira Chefe da Seção de Pacientes Externos Madalena da Cunha Rocha Chefe da Seção de Pacientes Internos DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Amanda Cardoso Nunes Ana Maria de Assis Celia Regina de Jesus Elida do Carmo de Moraes Emídia Torres Hélia Alves dos Santos Ingrid de Assis Camilo Cabral Nilma de Mello Magalhães Silvana de Abreu Felipe Taísa Costa de Vasconcellos Vanessa de Moura Soares…

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da…

Advogados : João Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação de Tutela. Deferimento. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza…

PROJETO DE LEI 3627/2004 Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas pblicas, em especial negros e indgenas, nas instituies pblicas federais de educao superior e d outras providncias. O CONGRESSO NACIONAL decreta Art. 1 As instituies pblicas federais de educao superior reservaro, em cada concurso de seleo para ingresso nos cursos de graduao, no mnimo, cinqenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino mdio em…

saúde PÚBLICA Competências do enfermeiro no gerenciamento do Consultório de Rua do Município de Lauro de Freitas/BA. Rejane Cristina Vinhas Silveira SÃO CRISTÓVÃO/SE 2012 Rejane Cristina Vinhas Silveira Competências do enfermeiro no gerenciamento do Consultório de Rua do Município de Lauro de Freitas/BA. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Federal de Sergipe como quesito…

PATRIMÔNIO HISTÓRICO Segundo a EMBRATUR, Patrimônio Histórico é : “É a parte do patrimônio cultural que compreende as edificações os monumentos, os espaços públicos, o acervo documental e bibliográfico, o complexo artístico de uma comunidade.” Pelo decreto lei 25 de 30 de novembro de 1937 que organiza o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN, patrimônio histórico é assim definido: "O conjunto de bens móveis e imóvel existentes no país e cuja conservação seja de…

1 Daniel Caetano de Figueiredo A Familia Paula Pessoa (Esboço de Genealogia - 1726-2010) ISBN: 85-87906-16-X Sobral - Ceará 01 Fevereiro de 2010 2  a Ernesto Saboia de Figueiredo(i.m.) , Maria Figueiredo Mendes (Ia)(i.m) , Antonina Figueiredo Frota (Nena)(i.m) e José Albuquerque de Figueiredo (Zéquinha)(i.m), meus tios; DEDICO ESSE LIVRO  a Deus , o Supremo Arquiteto do Universo, que guiou-me as mãos na elaboração deste singelo trabalho ;  a meu querido, inesquecível e…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

1841. (...) O governo farroupilha submeteu essa última medida a Assembléia Legislativa, para votação. Após analisadas outras informações sobre o local a ser erguida a nova povoação, o Presidente da República Riograndense, Bento Gonçalves da Silva, por resolução da Assembléia Constituinte e Legislativa (13 de janeiro de 1842), declarava de Alegrete (23 de fevereiro de 1843) que a povoação fosse criada junto ao lugar denominado “Capão do Tigre”, na sesmaria pertencente a Joaquim…