Lei Maria Da Penha Justificativa

Junho/2014 SUMÁRIO 1 Introdução...................................................................................4 2 Objetivos.....................................................................................4 3 Justificativa.................................................................................5 4 Referencial Teórico......................................................................5 5 Metodologia.....................................................

Aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica. Nesse conspecto, aborda-se possível inconstitucionalidade, bem como se propõe soluções interpretativas para problema. Para tanto, realiza-se uma pesquisa básica, com abordagem qualitativa, de objetivo exploratório, e com delineamento bibliográfico e documental,…

- - - - - - - - - - - - - - - - - 2 Desenvolvimento Mercado de trabalho: mulheres ganham mais espaço - - - - - - - - - - - - - - - - - -3 Mulheres como chefe de família - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 Lei Maria da Penha - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6 Secretaria de Políticas para as Mulheres - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8 Dia Internacional da Mulher, Luta Feminina,…

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

RESUMO: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que a superprotegem, a Lei n. 11.340/2006 encontrou num primeiro momento questionamentos sobre sua constitucionalidade frente ao princípio da isonomia, o que se provou ser infundado, pois a isonomia busca tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais, na medida de sua desigualdade. A aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para vítimas de

Conceito de violência doméstica ou familiar 1.4- Formas de Violência doméstica e familiar conforme a Lei Maria da Penha 1.4.1 – Violência Física 1.4.2 – Violência Psicológica 1.4.3 – Violência Sexual 1.4.4 – Violência Patrimonial 1.4.5 – Violência Moral Capitulo 2 2- A POSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA 2.1- O surgimento da lei 2.2- o que mudou e algumas alterações no código penal – lei maria da penha - pág. 129 (da pra falar da mudança, alteração no CP, do agravante, da majorante) 2.3 –…

PROJETO DIA DA MULHER 08 DE MARÇO PROFESSORA: TALITA SOUZA 4º ANO – VESPERTINO – 2015 I.E.R.M 08 DE MARÇO PROFESSORA: TALITA SOUZA 4º ANO – VESPERTINO – 2015 JUSTIFICATIVA Diante a preocupação de que a Mulher em si, tempos passada eram subordinadas pela sociedade, pelos homens, dessa forma sofreram grandes perdas. Uma figura que trabalha no sustento e bem estar familiar, sempre estava por trás, com salários injustos, muitas vezes sem receber nada, através disso que

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS MARIA ANGÉLICA ALVES CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO: A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA Jussara-Go 2010 MARIA ANGÉLICA ALVES CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO: A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA Projeto de intervenção apresentado no Curso Especialização para Diversidade e Cidadania, para a disciplina Combatendo preconceitos: discriminação e homofobia, sob orientação da professora Izete Aparecida Lopes de Urzeda Jussara-Go 2010 SUMÁRIO …

a página de rosto, à direita, no canto superior. O trabalho deve ser redigido segundo a ortografia oficial, sem rasuras, emendas ou Erratas. O corpo do artigo deve ser dividido em: Introdução -recorte e problematização do tema, objetivos, justificativa e breve descrição dos métodos e procedimentos. Discussão -(dividida em segmentos ou partes com subtítulos). Elaboração e testes das hipóteses; análise intertextual dos discursos legais, doutrinários e jurisprudenciais; argumentação…

sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. A violência psicológica contra a mulher vem ganhando impulso,principalmente na década de 90, com a luta dos movimentos feministas. Atualmente, a Lei11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, contribui para impedir que os atos e agentes da violência continuem a tratar a mulher de maneira indigna. Percebe-se que a ausência de programas de proteção social às mulheres, vítimas de agressão, submete este segmento à…