Lei Geral Do Trabalho Angola

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC Secretaria de Comércio e Serviços - SCS Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS Apresentação Brasil e Angola são países em construção. Têm em comum o desafio de transformar imensas potencialidades em termos de recursos naturais e humanos em riqueza efetiva, de forma a proporcionar níveis crescentes de prosperidade às gerações presentes e garantir o bem-estar de gerações futuras. As economias dos dois países

.............................. 10 BIBLIOGRÁFIA......................................................................................................................... 11 INTRODUÇÃO Este trabalho, objectivou abordar sobre direitos e sobre seus ramos. Direito, é o sistema ou conjunto de normas jurídicas (leis, regulamentos, portarias, etc), de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista,…

forçado de negros como escravos para as Américas e para outras colónias de países europeus, durante o período colonialista. A escravatura foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos, em geral, os prisioneiros de guerra. O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se compreenda a situação atual de…

empresarial local________________________________ pág. 7 II.3.1 Serviços municipalizados________________________________ pág. 7 II.3.2 Empresas Locais________________________________________ pág. 7|8 II.3.3 Empresas que exploram actividades de interesse geral. _ pág. 8 II.3.4 Empresas de desenvolvimento local e regional__________ pág. 8 III. PARTICIPAÇÕES LOCAIS: SOCIEDADES COMERCIAIS SEM POSIÇÃO DOMINANTE.__________________________________________ pág. 9 IV. OUTRAS PARTICIPAÇÕES:…

ÍNDICE • IRT INTRODUÇÃO 2. O RENDIMENTO 2.1 CONCEITO 2.2 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DE TRABALHO (IRT) 2.3 ISENÇÕES 2.4 A MATERIA COLECTAVEL 2.5 AS TAXAS 2.6 LIQUIDAÇÃO 3. IMPOSTO INDUSTRIAL 3.1 REGIME GERAL. 3.2 ISENÇÕES 3.3 AS TAXAS 3.4 LIQUIDAÇÃO 4. IMPOSTO SOBRE APLICAÇÕES DE CAPITAIS 4.1 AS ISENÇÕES 4.2 DETERMINAÇÃO DA MATERIA COLECTAVEL 4.3 A LIQUIDAÇÃO 4.4 COBRANÇA 5. O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PETROLEO 5.1 REGIME 5.2 INCIDENCIA…

Estatuto do Trabalho Nacional, onde foi introduzido o corporativismo e foi também criada a Constituição de 1933, que vai identificar os órgãos do Estado, suas funções, leis e direitos. Salazar vai conseguir criar um Estado forte, nacionalista, corporativista, repudiando o liberalismo, democracia e parlamentarismo. Salazar cria também muitas instituições decalcadas do fascismo italiano, cuja única diferença é a timidez de Salazar, que não gosta das massas e que considera que é o…

preferem não ter perda nenhuma ao invés de mais rentabilidade. No perfil moderado estão investidores que buscam maior rentabilidade, porém sem ter que se arriscar muito. Em geral este perfil deve buscar um equilíbrio entre diferentes investimentos. Já os investidores que gostam de arriscar estão no perfil arrojado (ou agressivo). Em geral são pessoas mais jovens, que tem o objetivo de crescer seu patrimônio no longo prazo e eventualmente até obter ganhos no curto prazo. DICA: O seu…

WORKING PAPER Nº 02 Novembro 2014 AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO DE ANGOLA ATÉ 2020 Autor Alves da Rocha, Investigador Director CEIC. Working Paper Nº 02, Novembro 2014 As Perspectivas de Crescimento Económico de Angola até 2020 AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO DE ANGOLA ATÉ 2020 Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 A ECONOMIA ANGOLANA NO PERÍODO 2014-2020 .....

(UPT) Porto, Portugal Pós-Graduado em Direito do Estado na Especialidade de Constituição, Tributário e Processo – Universidade Católica de Brasília (UCB). Chefe de Gabinete de Estudos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Sul - Angola. Docente de Introdução ao Direito, Direito Comercial e Fiscalidade no Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul de 2009-2014. Telemóvel: (244) 923374041/918402020 E-mail: bembafilhodedeus@hotmail.com/ bemba.minfin@hotmail.com…

Sustainable Development; Risk. SUMÁRIO RESUMO 1 LISTA DE FIGURA 4 LISTA DE TABELAS 5 LISTA DE SIGLAS 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO 8 2.1 OBJECTIVO GERAL 8 2.2 OBJECTIVOS ESPECIFICOS 8 3 MATERIAL E METÓDO 8 4 CARACTERIZAÇÃO DOS NAVIOS 9 4.1 TRANSPORTE DE MERCADORIAS 10 5 POLUIÇÃO GERADA NO RECINTO PORTUÁRIO 13 5.1 Poluição causada por Esgoto e águas servidas dos Navios 13…