Lei De Zoneamento

necessário não apenas um investimento capital em tecnologias que viabilizem a extração e o desenvolvimento sustentável, mas também conta com atitudes sistemáticas em diversos órgãos sociais e políticos. Como por exemplo, a propaganda, a educação e a lei. PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – EFICIÊNCIA AMBIENTAL Condição necessária dos projetos de sustentabilidade ambiental para maximizar o bem-estar humano sem superar a capacidade de carga da natureza. A eficiência ambiental se…

ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO: INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCO UTILIZADO PELO SEGURO AGRÍCOLA DO BRASIL 1- INTRODUÇÃO O Brasil por ser um país continental e possuir condições adequadas para o desenvolvimento agrícola (solos e clima), destaca-se atualmente como um dos principais produtores e exportadores de diversos produtos agrícolas. Entretanto, devido á sua grande extensão territorial, é comum que ocorra no país adversidades climáticas que podem afetar direta ou…

1 plano planejar planejamento O que é planejamento?? Aula 10 Profa Gizella Gomes / 2014.1 diretor direção orientação Quais as orientações dadas?? Aula 10 Profa Gizella Gomes / 2014.1 orientação municipal lei municipal execução municipal Mas afinal, o que é o Plano Diretor Municipal?? Aula 10 Profa Gizella Gomes / 2014.1 Plano Diretor Instrumento legal de ordenação municipal • Áreas urbanas e rurais Instrumento politico…

Conceito, aplicação e diferenças entre Estudo de Impacto Ambiental, Relatório Ambiental, Zoneamento urbanístico, e Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental: O EIA consiste num conjunto de análises que objetiva estudar todos os entorno. Trata-se de um levantamento completo da relação do processo produtivo da organização com o meio ambiente. Relatório de Impacto Ambiental: O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). Documento

Organizadas 31 Figura 24 - Vilas/Favelas 31 Figura 25 - Zoneamento de Belo Horizonte instituído pela Lei 9959/2010 32 Figura 26 - Mapa de áreas vazias passíveis de destinação para habitação de interesse social classificados em função do valor 34 Figura 27 - Mapa de áreas vazias passíveis de destinação para habitação de interesse social classificadas em função da situação de parcelamento 35 Figura 28 - Possível área de intervenção 36 Figura 29 – Zoneamento Bairro Jardim Vitória 37 Figura…

sob uma ótica ambiental e socialmente sustentável. Foi um sinal significativo de que o tema meio ambiente se tornava matéria importante da política externa do país. 4) Qual foi a importância do Decreto 99.274 de 1990? Este decreto regulamentou a Lei 6.938 de 1981 e suas modificações posteriores, explicando o procedimento para o Licenciamento Ambiental, prescrevendo que o prévio licenciamento de atividades e obras utilizadoras dos recursos ambientais seria feitos pelos órgãos…

Mapa de Zoneamento da Área de Interesse: Bairro de Itaquera Fonte: Mapa de Zoneamento da Prefeitura de São Paulo Na tabela de Zoneamento abaixo (vide Tabela 06) estão os números máximos e mínimos de coeficiente de aproveitamento, características de dimensionamento e ocupação dos lotes e recuos mínimos frontais, laterais e fundos. Tabela 07 – Zoneamento (Características de Zonas de Uso) Fonte: Lei 13.885 – Lei do Zoneamento de São Paulo Com mais informações extraídas da Lei…

1 Subdivisão em Macro Regiões A subdivisão em macro zoneamento está ilustrada na figura 4. Macro zoneamento de destinação e expansão urbana - (cinza) Macro zoneamento de destinação rural – (azul) Macro zoneamento de interesse turístico – (vermelha) Macro zoneamento de destinação ambiental – (verde) Macro zoneamento de destinação de mineração – (amarelo) 6 2.3 A SECRETARIA A Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, instituída pela Lei Complementar nº 236 de 21 de dezembro de 2010,…

Ciência Jurídica e um texto legal se expressam de maneira diferente. As diretrizes desta política são elaboradas através de normas e planos destinados a orientar os entes públicos da federação, em conformidade com os princípios elencados no Art. 2º da Lei 6.938/81: 1 - Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;  o uso correto do meio…

20 7.5 Drenagem de águas pluviais 20 7.6 Monitoramento 20 7.7 Estruturas de Apoio 21 7.8 Encerramento 22 8. PLANEJAMENTO AMBIENTAL 27 9. Instrumentos e tipos de Planejamento Ambiental 28 10. Zoneamento Ambiental 29 10.1 Classificação das zonas territoriais 30 10.2 Etapas de elaboração do Zoneamento 30 11. Planejamento Urbano Sustentável 31 12. Planos de Recursos Hídricos 32 13. Conclusão: 34 14. Referências 35 1. Introdução Usa-se a palavra “sustentabilidade” para…